A pegada atlantista na tragédia haitiana

O mundo vê com apatia e sem qualquer surpresa o Haiti afundar no caos e na violência generalizada, a enésima espiral autodestrutiva do país em sua história. De fato, o Haiti tal como ele é hoje parece algo saído de um filme distópico, como “Uma Noite de Crime” (conhecido, em inglês, como “The Purge”), com o Estado colapsado e gangues armadas controlando boa parte do território, inclusive a maior parte da capital.

Nessas circunstâncias, narrativas racistas tentam atribuir aos próprios haitianos uma responsabilidade exclusiva e inata pela ruína de seu país. E para além do caráter obviamente pouco ético desse tipo de atribuição, ele passa longe da verdade dos fatos.

Com isso, naturalmente, não se quer também adotar a posição igualmente racista (porém politicamente correta) que gostaria de ver no haitiano um “bom selvagem” meramente passivo e infinitamente vitimado. É óbvio que há problemas históricos no Haiti envolvendo uma cultura política que pouco propicia a estabilidade, mas a tragédia do Haiti é indissociável das constantes intervenções atlantistas nesse território.

Nesse ponto é importante fazer o resgate da dívida haitiana, assumida com a França em 1825 em troca do reconhecimento da independência da antiga colônia. O governo haitiano concordou com indenizar a França em 150 milhões de francos, valor que foi posteriormente reduzido a 90 milhões de francos, valor equivalente a pouco mais de 32 bilhões de dólares em valores de 2022.

Some-se a isso os juros e temos que o Haiti só conseguiu terminar de pagar essa dívida em 1947, e durante esse período 80% de seus rendimentos era dirigido para o pagamento dessa dívida e de seus juros. E para isso, naturalmente, o governo haitiano teve que pegar empréstimos bancários com bancos franceses, com a dívida sendo adquirida pelos EUA no início do século XX, de modo que, finalmente, o Haiti acabou endividado aos bancos estadunidenses, com destaque para o National City Bank of New York (conhecido hoje como Citibank).

É óbvio que não é possível atribuir todos os problemas do país a esses 122 anos de pagamento de dívida, mas também temos aí uma boa explicação do porquê o Haiti não conseguiu avançar em termos de infraestrutura e industrialização primitiva ao longo do século XIX e início do XX, como conseguiram vários países da América do Sul e Central.

Nesse processo teve papel central o “Banco Nacional do Haiti”, que apesar do nome não era controlado pelo Estado ou povo haitianos e tampouco tinha sua sede em Porto Príncipe. Na verdade, o banco era francês e estava sediado em Paris, mas esse banco tinha o monopólio da emissão de moeda no Haiti e conduzia uma política monetária segundo os interesses dos seus acionistas e dos credores do Haiti, não do desenvolvimento da economia haitiana.

É nesse contexto que o Citibank adquire controle parcial sobre o sistema bancário haitiano, criando o Banco da República do Haiti a partir do antigo Banco Nacional do Haiti, como ao mesmo tempo principal órgão financeiro, emissor de moeda e banco comercial do país.

A Banca estadunidense não estava satisfeita, porém, e Roger Farnham, vice-presidente do Citibank que atuava como “assessor” do Presidente Wilson para assuntos caribenhos, começou a pressionar para que o seu banco cuidasse da alfândega haitiana, principal fonte de renda do governo àquela época, e diante da resistência haitiana o Citibank começou a reter os fundos do país caribenho, basicamente impondo um bloqueio econômico. Enquanto pressionava o Haiti, Farnham convencia o governo dos EUA de que apenas a ocupação da ilha levaria estabilidade ao país e que o povo haitiano receberia as tropas estadunidenses como libertadoras.

A invasão eventualmente acontece, em 1915, usando como desculpa o linchamento do Presidente Vilbrun Sam por uma multidão enfurecida e que a invasão era necessária para proteger cidadãos e interesses estadunidenses no país.

Iniciou-se um período sombrio de total expropriação dos bens haitianos pelo governo e sistema bancário dos EUA. Os EUA eram responsáveis por todas as funções econômicas, infraestruturais e policiais do país, e enquanto o país tinha algo como que um “governo”, autoridades estadunidenses indicadas para supervisionar a ocupação tinham poder de veto sobre toda e qualquer decisão haitiana.

A dimensão mais sombria desse período, porém, foi que na prática os EUA restauraram o trabalho escravo no Haiti, com a legalização da requisição de trabalhos compulsórios, sob um sistema semelhante ao da corveia feudal. Sob o sistema de trabalhos forçados do regime militar estadunidense no Haiti, mais de 5 mil cidadãos perderam as suas vidas.

Mas a retirada ianque do Haiti em 1934 não significou qualquer libertação concreta do povo haitiano. Primeiro, porque os haitianos ainda seguiriam pagando a infame “dívida da independência” por mais de uma década. Por sua vez, o período de ocupação representou também uma concentração fundiária inédita e o enfoque na produção de alimentos para exportação, prejudicando a segurança alimentar do país.

Para piorar, duas décadas após a ocupação estadunidense o Haiti viveria 30 anos de ditadura por parte dos Duvalier; François Duvalier e seu filho Jean-Claude Duvalier governaram o Haiti com mão-de-ferro, eventualmente com o apoio ou pelo menos tolerância dos EUA, conforme um modo iminentemente patrimonialista que mais se assemelhava a uma chefatura armada do que qualquer outra coisa.

De fato, privado do desenho institucional formal que apenas a ordem e a estabilidade pode fornecer, na ditadura dos Duvalier Estado, oligarquia e narcocriminalidade eram uma e a mesma coisa, tudo banhado com tons de xamanismo e o terror permanente da polícia política secreta dos “Tonton Macoute” (ou Bicho-Papão), que sequestravam, extorquiam e assassinavam impunemente.

Mais uma redemocratização, ocorrida sob pressão dos EUA (que entre o final dos anos 80 e o início dos anos 90 iniciou uma “liquidação” de uma série de ditaduras que haviam sido suas aliadas no passado), deu-se sem mudança significativa no estado geral das coisas no Haiti. Mas é aqui que nos aproximamos da compreensão do Haiti contemporâneo.

O Haiti pós-Duvalier não alcançou a estabilidade prometida. Em 1991 um golpe militar derrubaria Jean-Bertrand Aristide e em 1994 os EUA invadiriam o Haiti para liquidar o regime militar e reempossar Aristide. Vem desse período uma característica que eventualmente tornar-se-ia marcante: a invasão do país por ONGs, a ponto de se poder dizer, a partir de dados do Banco Mundial, que às vésperas do terremoto de 2010 o país tinha até 10 mil ONGs, as quais acabaram responsáveis por 4/5 dos serviços públicos do país.

É complicado generalizar no que concerne as ONGs, mas a realidade é que a sua proliferação e a transferência de atribuições públicas para as ONGs representa tão somente mais uma face do neoliberalismo, na medida em que as “organizações da sociedade civil” acabam representando mais grupos de interesses do que as amplas maiorias. Décadas de livre atuação das ONGs no Haiti, podemos verificar, não deixou qualquer legado significativo.

20 anos atrás, os EUA conspiravam na derrubada do mesmo presidente que eles haviam anos antes restaurado ao poder, Jean-Bertrand Aristide. Aristide é um personagem envolto em algumas controvérsias e está longe de ser unanimidade: por um lado, ele pactuou com o FMI e aceitou a imposição de reformas neoliberais radicais, enquanto ao mesmo tempo tentou elevar o salário mínimo (o que afetaria as fábricas de propriedade estadunidense) e os investimentos em saúde e educação.

Parece que os EUA esperavam “passe livre” para atuar no Haiti e estavam muito menos dispostos a tolerar dissenso do que de costume. É aí que emergem gangues armadas, posando como “revolucionárias”, que pressionam Aristide até ele ser convencido pelos EUA a abdicar. Desde então não houve mais “normalidade” democrática no Haiti.

O assassinato do Presidente Jovenel Moise por mercenários colombianos contratados na Flórida em 2021 é apenas um dos episódios que compõem o caminho trágico que conduz ao caos atual. O recém-abdicado Primeiro-Ministro Ariel Henry, na prática, governava o Haiti desde 2021 sem respaldo popular e sem previsão de eleições.

Entre Aristide e Moïse, por sua vez, se as ONGs já desempenhavam um papel exagerado no Haiti, passaram a fazer as vezes do Estado, especialmente após o terremoto de 2010. Em paralelo com o fortalecimento exacerbado das ONGs vimos a missão de paz MINUSTAH da ONU, que permaneceu no país por 13 anos, até 2017.

Se as forças de paz da ONU tiveram um papel relevante no pós-terremoto garantindo um módico de segurança e estabilidade na capital haitiana e em outras cidades importantes, ao mesmo tempo elas legitimaram e estabilizaram o governo imposto através do golpe de 2004 e, ademais, recusaram-se a sair do país mesmo depois que o Senado haitiano votou unanimemente pelo fim da missão de paz em 2013.

Data dessa época uma miríade de escândalos envolvendo a família Clinton e que, inclusive, tornaram os Clinton algumas das figuras estadunidenses mais odiadas no Haiti. Esses escândalos foram da atuação de Bill Clinton (como enviado especial das Nações Unidas) no esforço por libertar estadunidenses presos pela tentativa de traficar crianças no Haiti, até o papel de Bill e de Hillary (na época Secretária de Estado) no gerenciamento dos 9 bilhões de dólares em ajuda reunidos ao redor do mundo. Desses 9 bilhões apenas 10% foi parar nas mãos do governo haitiano ou de organizações locais. O resto todo foi direcionado para outros tipos de estruturas, especialmente ONGs.

O Haiti chega a 2024, portanto, sem governo legítimo, sem instituições públicas sólidas, sem economia, sem forças de segurança e com basicamente todos os principais serviços controlados por ONGs estrangeiras e boa parte do território controlado por gangues armadas.

O esforço do Primeiro-Ministro Ariel Henry de trazer tropas quenianas, com as bênçãos dos EUA, para o Haiti seria apenas mais um ingrediente nesse processo de controle do Haiti através do caso.

O interesse dos EUA aí pode derivar tanto de considerações geopolíticas como de considerações geoeconômicas.

O Haiti é relevante para garantir o controle do Mar do Caribe como “Mare Nostrum”, um Mediterrâneo americano; ademais, alguns analistas falam sobre a existência de grandes reservas de irídio, um metal raro importante na indústria de alta tecnologia, no subsolo haitiano.

Independentemente da causa, porém, nas condições de caos permanente até mesmo essas possíveis pretensões atlantistas acabam tendo que ser adiadas por tempo indeterminado.

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