Os Não Alinhados no Conflito Russo-Ucraniano

Desde o início da operação russa na Ucrânia, é comum ouvir-se dizer que Moscou tem estado isolada da comunidade internacional. Os apoiadores desta tese contam com a resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2 de março. Entre outras coisas, o documento não apenas “desaprova nos termos mais fortes a agressão da Federação Russa”, mas também exige que ela “retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas” (assim também da Crimeia e dos oblasts de Donetsk e Lugansk)[1].

De fato, a resolução foi aprovada com números que parecem corroborar a tese de que a Rússia foi isolada da sociedade internacional: 141 a favor, 35 abstenções e 5 contra, enquanto 12 Estados não participaram da votação[2].

Países altamente populosos como China, Índia, Paquistão, Bangladesh, Etiópia, Vietnã e Irã optaram por se abster ou não participar da votação (o caso da Etiópia) enquanto a África hospeda o maior número de países que se abstêm ou não participam da votação. A votação na Assembléia Geral dividiu o continente: 28 a favor, 25 abstenções ou ausências e um contra (Eritréia).

Nos últimos anos, a Rússia tem feito esforços para projetar sua influência na África, principalmente alavancando os suprimentos militares e fortalecendo as relações que datam dos dias da União Soviética. Em 2019, o Presidente Vladimir Putin sediou a Cúpula Rússia-África, que contou com a presença de 43 chefes de Estado e de governo africanos[3]. Em novembro deste ano, será realizada a segunda edição da cúpula[4], que será um indicador útil para avaliar até que ponto a guerra na Ucrânia afetou as relações entre Moscou e o continente africano.

No que diz respeito à resolução de 2 de março, há pelo menos dois pontos importantes que precisam ser enfatizados: os países que se abstêm, se opõem ou se ausentam representam pelo menos 40% da população mundial; a resolução não só não teve consequências vinculativas, como também não fez referência a sanções contra a Rússia e ao envio de armas e ajuda financeira aos beligerantes.

As resoluções aprovadas com números plebiscitários são aquelas sem consequências vinculativas, assim como a de 2 de março. Em 7 de abril, a Assembleia Geral aprovou outra resolução suspendendo a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Assim, a resolução de 7 de abril, ao contrário da resolução de 2 de março, teve consequências vinculativas e, de fato, o número dos favoráveis caiu em quase cinquenta, embora tenha permanecido na maioria.

A resolução de 7 de abril foi aprovada com o seguinte resultado: 93 a favor, 24 contra, 58 abstenções, 18 ausências[5]. Os Estados que se opõem, se abstêm ou se ausentam representam pelo menos 50% da população mundial. As abstenções foram aumentadas por alguns Estados que votaram a favor em 2 de março. Estes incluem, entre outros, Arábia Saudita, Brasil, Egito, Gana, Indonésia, Jordânia, Quênia, Kuwait, Malásia, México, Nigéria, Omã, Qatar, Tailândia, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos.

Como mencionado acima, a resolução de 2 de março não fez referência a sanções contra a Rússia, nem ao envio de armas para as partes em conflito. Quais Estados sancionaram a Rússia? Quais decidiram armar a Ucrânia? Estas questões não podem ser ignoradas se quisermos avaliar plenamente a reação da sociedade internacional à invasão russa.

Os Estados ocidentais tomaram a mais severa posição contra a Rússia. Deve-se notar que os países pertencentes a este grupo não reagiram todos da mesma maneira, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de armas à Ucrânia. O tipo e a quantidade de armas enviadas varia de Estado para Estado, mas os países da OTAN, sem dúvida, adotaram a linha mais forte.

A ajuda militar fornecida pelos membros da Aliança do Atlântico Norte não visa apenas fortalecer as capacidades defensivas da Ucrânia, mas também, se não principalmente, enfraquecer as capacidades ofensivas da Rússia, forçando-a assim a investir mais recursos na campanha ucraniana do que o esperado[6]. O conflito russo-ucraniano assumiu assim conotações que a fazem parecer uma guerra por procuração: os países da OTAN, liderados pelos Estados Unidos e o Reino Unido, financiam e armam a Ucrânia com a intenção explícita de enfraquecer a Rússia. Na prática, ao financiar e armar Kiev, Washington está perseguindo seu interesse estratégico (enfraquecer Moscou na tentativa de provocar uma mudança de regime) sem ter que suportar os custos de um confronto direto.

Olhando além da esfera de influência dos EUA, percebe-se imediatamente que o resto do mundo tomou uma postura muito diferente. Os presidentes do México e do Brasil, entre outros, proclamaram sua neutralidade, recusando-se a condenar abertamente a Rússia, enquanto o presidente da África do Sul declarou que a guerra também é responsabilidade da OTAN e sua contínua expansão para o leste. Considerações semelhantes também foram expressas por Luiz Inácio Lula da Silva, candidato para as eleições presidenciais brasileiras[7].

Em 2 de março, por ocasião da aprovação da resolução da Assembléia Geral, o embaixador brasileiro nas Nações Unidas expressou sua oposição às “sanções indiscriminadas”, uma vez que elas dificultam o diálogo diplomático[8].

A América Latina, Ásia e África se dissociam das sanções e da venda de armas à Ucrânia. Dizer que a comunidade internacional condenou a Rússia é, portanto, errado. Ou melhor, depende do que se quer dizer por condenação. Se com isso queremos dizer votar por uma resolução sem consequências concretas, então sim, a Rússia foi condenada por uma grande parte da comunidade internacional. Se, no entanto, olharmos para decisões com consequências materiais, a situação muda radicalmente.

O resto do mundo responde à política anti-russa dos países ocidentais com não alinhamento. As acusações mais ou menos explícitas contra a Rússia não foram seguidas de contramedidas concretas comparáveis às tomadas pelos Estados Unidos e seus aliados.

Notas
[1] Para o texto completo da resolução ver UN resolution against Ukraine invasion: Full text, aljazeera.com, 3 marzo 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[2] Para o mapa do voto ver Ivana Saric, Zachary Basu, 141 countries vote to condemn Russia at UN, axios.com, 2 marzo 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[3] Antonio Cascais, Russia’s reengagement with Africa pays off, dw.com, 9 marzo 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[4] Kester Kenn Klomegah, Russia Chooses St. Petersburg for Second African Leaders Summit, indepthnews.net, 12 gennaio 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[5] Para a tabela do voto ver With 93 ‘yes’ including Italy, UNGA suspends Russia from Human Rights Council, onuitalia.org, 7 aprile 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[6] Julian Borger, Pentagon chief’s Russia remarks show shift in US’s declared aims in Ukraine, theguardian.com, 25 aprile 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[7] Dave Lawler, The world isn’t lining up behind the West against Russia, axios.com, 6 maggio 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.
[8] Brazil votes for UN resolution, but criticizes ‘indiscriminate sanctions’ against Russia, reuters.com, 2 marzo 2022. Ultimo accesso 8 maggio 2022.

Fonte: Eurasia Rivista