A Nova Estratégia de Segurança Nacional da Rússia

Nesse mês o governo russo atualizou a sua estratégia de segurança nacional, emitindo um documento estratégico oficial que substituiu um documento anterior lançado em 2015. O novo documento é mais incisivo e específico, contendo provisões para o fortalecimento da soberania, indicando as principais ameaças atuais à Rússia, apontando para a crise da unipolaridade e comentando a inevitável e atual ascensão de novos e múltiplos polos de poder no mundo.

Em 2 de julho de 2021, o presidente russo Vladimir Putin confirmou a nova Estratégia de Segurança Nacional do país.

Ela substitui o documento anterior datado de 31 de dezembro de 2015 e já entrou em vigor.

É perceptível desde as primeiras páginas que a redação é menos abstrata, e muitas disposições foram elaboradas.

Assim, entre as ameaças está a menção repetida às ações dos EUA e às atividades da OTAN, bem como às atividades de grupos terroristas e extremistas.

Nas disposições gerais, os conceitos básicos permanecem inalterados, mas agora há informações sobre o fortalecimento do Estado soberano e a resistência às tentativas de exercer pressão externa. São usadas frases como “poder forte” e “valores fundamentais”, e a Rússia é definida como um Estado social governado pelo estado de direito.

A Nova Estratégia foi divulgada após emendas à Constituição, e há uma referência à lei principal no início do texto que indica a relação entre estes dois documentos.

A segunda parte observa o surgimento de novos centros de poder que estão levando a mudanças na estrutura da ordem mundial. Entretanto, não há menção a uma mudança para a policentricidade (como havia no documento anterior). Ao invés disso, ele fala de cooperação multilateral sem linhas divisórias sob o papel central de coordenação da ONU. Entretanto, ele afirma diretamente que os países do Ocidente querem preservar sua hegemonia, aumentar as disparidades de desenvolvimento, usar dois pesos e duas medidas e exercer pressão política e econômica sobre a Rússia e seus parceiros. Tentativas estão sendo feitas sob um falso pretexto para dificultar o desenvolvimento da Rússia no Ártico e das rotas de transporte.

É revelador que o documento menciona uma crise no modelo liberal ocidental, dando relevância à questão da liderança moral e à criação de uma base ideológica atraente para uma futura ordem mundial. A oportunidade e a importância de a Rússia desenvolver sua própria ideologia pode ser lida nas entrelinhas.

Junto com a perspectiva de novos desafios e ameaças, o documento também menciona oportunidades adicionais para a Rússia se o país estiver pronto para concretizar suas vantagens competitivas, incluindo a atratividade de seu sistema de valores.

A lista de interesses nacionais e prioridades estratégicas inclui não apenas o desenvolvimento econômico sustentável e a manutenção da estabilidade tanto interna quanto externa, mas também a preservação e o desenvolvimento do potencial humano, protegendo a soberania e a integridade territorial da Rússia, fortalecendo os valores espirituais e morais tradicionais, e preservando o patrimônio histórico.

Há repetidas referências à importância de aumentar a população do país, apoiar a família e a maternidade, aumentar a taxa de natalidade e melhorar a motivação para ter muitos filhos.

A seção sobre defesa enfoca duas ameaças (embora não fale diretamente sobre elas) – os EUA e a OTAN – e observa a escalada no Oriente Médio, no Norte da África e no Afeganistão. Também observa as tentativas externas de influenciar a situação dentro do país, tirando proveito de vários problemas e dificuldades sócio-econômicos.

Três páginas e meia são dedicadas à segurança da informação, onde, entre outras coisas, se fala sobre o fortalecimento da soberania da Federação Russa no espaço da informação, e o uso de tecnologias e equipamentos de comunicação estrangeiros, aumentando a vulnerabilidade dos recursos de informação russos e da infraestrutura crítica para influenciar do exterior. O desenvolvimento de forças e meios de guerra da informação, assim como a interação entre autoridades públicas, organizações e sociedade civil, são apresentados como desafios para o fortalecimento da soberania da informação.

Uma seção ainda mais longa, composta de quatro páginas, fala sobre a defesa dos valores espirituais e morais tradicionais, da cultura e da memória histórica. A promoção do egoísmo, do consumo e do prazer, a imposição de ideais e valores estranhos e a “ocidentalização” da cultura são dadas como tendências negativas. Afirma-se abertamente que os valores tradicionais russos estão sendo atacados pelos EUA e seus aliados, bem como por corporações transnacionais, organizações não governamentais, e grupos religiosos e extremistas. De fato, a estratégia observa sem ambiguidade a nocividade da globalização em todas as suas formas, especialmente cultural. Ela também fala da necessidade de fortalecer a instituição da família e preservar os valores familiares tradicionais, a soberania cultural e a educação patriótica, ao mesmo tempo em que se constrói a proteção necessária contra a expansão externa de ideologias e valores, bem como a informação destrutiva e a pressão psicológica.

É revelador que a estratégia anterior de 2015 afirmava que “os valores espirituais e morais tradicionais russos estão sendo revividos”, embora sua erosão naquela época tenha sido classificada como uma ameaça.

Várias páginas também são dedicadas à segurança econômica, bem como a formas de resolver uma série de desafios nesta área.

A ONU e o Conselho de Segurança, os BRICS e a OCX, o aprofundamento da cooperação com os Estados membros da CEI, Ossétia do Sul e Abcásia, a EAEU, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, o Estado da União, as relações especiais com a China e Índia, e a integração contínua como parte da Parceria da Grande Eurásia são todos identificados no âmbito da cooperação internacional.

Em suma, a nova estratégia é essencialmente mais conservadora, refletindo as tendências atuais e as mudanças geopolíticas. Para os proponentes dos valores tradicionais e conservadores, o documento é mais aceitável do que o anterior. Para os liberais e globalistas, por outro lado, ele contém disposições claramente inaceitáveis.

O controle sobre a implementação da estratégia será realizado no âmbito do monitoramento estatal, e será relatado anualmente pelo Conselho de Segurança.