Reformas na Rússia Após as Eleições Presidenciais

Em 29 de fevereiro, o Presidente russo Vladimir Putin discursou perante a Assembleia Federal da Federação Russa. Este discurso de duas horas, considerado um dos eventos mais significativos do país, ocorre anualmente e serviu também como programa pré-eleitoral do Presidente, que deverá continuar o seu mandato após as eleições de março. É evidente que Vladimir Putin não enfrenta concorrentes entre os candidatos declarados e goza do apoio da maioria absoluta dos cidadãos russos.

Antes do seu discurso, Putin assinou várias leis importantes e fez numerosas declarações, alinhadas com os planos futuros para os programas políticos, econômicos e sociais nacionais. Estas incluem a estratégia russa para o desenvolvimento científico e tecnológico, planos para aumentar os salários dos professores e simplificações e alargamentos das leis existentes, recebidos de forma positiva na sociedade russa. Além disso, as comissões do Conselho de Estado realizaram sessões sobre ciência, transportes e energia.

O Presidente referiu que o seu discurso abrangia não só os próximos seis anos, mas também perspectivas muito mais alargadas, abordando o futuro tanto do povo como do Estado.

É essencial sublinhar que ocorreram mudanças significativas na véspera deste discurso. As forças russas tomaram a cidade de Avdeevka e várias outras povoações anteriormente controladas pelos militares ucranianos, rompendo efetivamente a linha de defesa fortificada. Este fato pode levar a uma maior desintegração do sistema, marcando um ponto de viragem crucial na guerra. Este feito é visto no estrangeiro como mais uma vitória da Rússia, resistente às sanções ocidentais e à ajuda militar à Ucrânia, incluindo conselheiros militares e mercenários.

No seu discurso, Vladimir Putin reconheceu que os militares russos que participam na operação militar especial representam a verdadeira elite do futuro do país, que em breve assumirá posições-chave no sistema de gestão do Estado. Ser-lhes-ão proporcionadas condições adicionais e os benefícios sociais necessários. O Presidente sublinhou: “A elite é constituída por aqueles que servem a Rússia e não por aqueles que encheram os bolsos nos anos 90”. Isto aponta para a rotação em curso do pessoal de gestão que provou a sua posição patriótica.

Relativamente à operação militar especial em curso, o Presidente declarou que os seus objetivos seriam alcançados e que os militares russos “detêm firmemente a iniciativa, avançando com confiança em várias frentes operacionais”. Foi feita uma avaliação geopolítica deste processo, afirmando que o chamado Ocidente, com os seus hábitos coloniais, procura restringir o desenvolvimento da Rússia. Putin observou: “Em vez da Rússia, eles precisam de um espaço dependente, em declínio, moribundo, onde possam fazer o que quiserem”. No entanto, os países ocidentais não conseguirão atingir este objetivo, em parte devido aos novos armamentos que foram implantados e utilizados.

Se falarmos de planos específicos, a carga fiscal sobre os pobres será reduzida, enquanto os impostos sobre os ricos aumentarão, abandonando efetivamente o paradigma econômico liberal. Serão atribuídos milhares de milhões e dezenas de milhares de milhões (em equivalente dólar) para o desenvolvimento de infraestruturas de transportes, silvicultura, sistema escolar e de ensino superior, habitação e serviços comunitários, demonstrando a significativa resiliência da economia russa. As prioridades incluem o desenvolvimento da indústria espacial (lançamento de um grande número de satélites), o complexo militar-industrial (demonstração de inovações num futuro próximo, visto como um sinal para os países da NATO) e o setor da investigação científica, incluindo o desenvolvimento de supercomputadores (com o objetivo de aumentar a potência total dos supercomputadores nacionais em, pelo menos, 10 vezes até 2030). O desenvolvimento da inteligência artificial também foi mencionado.

No âmbito do projeto nacional “Economia de dados”, o Presidente exigiu a formação de plataformas digitais em todos os setores-chave da economia até 2030, com cerca de oito bilhões de dólares atribuídos nos próximos seis anos.

Vários projetos nacionais de importância significativa foram destacados pelo Presidente:

• O projeto nacional “Família” tem o objetivo de aumentar a taxa de natalidade no país. As regiões com taxas de natalidade abaixo da média receberão pelo menos 75 bilhões de rublos até 2030. O programa de hipoteca familiar será estendido até 2030.
• O projeto nacional “Vida Longa e Ativa” tem como objetivo aumentar a expectativa de vida média na Rússia dos atuais 73 para 78 anos até 2030.
• O projeto nacional “Juventude da Rússia” foi apresentado como um “projeto sobre o futuro, para o futuro do nosso país”. O projeto inclui apoio a professores e mentores, com um pagamento federal especial introduzido para todos os conselheiros, diretores de educação em escolas e faculdades a partir de 1º de setembro de 2024. Os pagamentos a determinadas categorias de líderes de classe também serão aumentados.
• O projeto nacional “Pessoal” tem como objetivo fortalecer a conexão entre todos os níveis de educação, desde a escola até as instituições de ensino superior.

A luta contra a pobreza foi declarada como prioridade máxima. Embora as estatísticas da Rússia não a classifiquem como um país com altas taxas de pobreza (aproximadamente 9% da população, embora mais de 30% das famílias numerosas), o Presidente estabeleceu uma meta para reduzir a taxa de pobreza para menos de 7% até 2030 e reduzi-la em mais da metade entre as famílias numerosas. Espera-se que o salário mínimo aumente em quase 40% até 2030, o que é crucial não apenas para os menos afortunados, mas para todo o país. Um aumento nas deduções fiscais para famílias com filhos as apoiará indiretamente. Além disso, o programa de capital de maternidade (programado para expirar em 2026) será estendido até 2030.

Por fim, dois terços das dívidas orçamentárias regionais serão perdoados, e os fundos economizados serão direcionados para investimentos e projetos de infraestrutura.

Concluindo, as ideias delineadas no discurso podem ser caracterizadas como uma soberanização ainda mais acelerada da Rússia em todos os aspectos, desde a política externa até vários setores da economia, ciência, educação e cultura. Isso implica, inegavelmente, a impossibilidade de retornar às políticas do passado, que tinham uma natureza semiliberal e estavam integradas, até certo ponto, ao mundo ocidental. A ruptura continuará. Embora isso não signifique autoisolamento, a Rússia está desenvolvendo e continuará a desenvolver relações com os países africanos e asiáticos, o mundo islâmico, a América Latina, várias associações e organizações regionais. A soberania e o fortalecimento da Rússia beneficiarão todos os seus amigos.

A questão continua sendo a execução das atribuições do presidente e a realização das metas estabelecidas. Considerando que houve mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos após o início da Operação Militar Especial, será mais fácil realizá-las do que antes, quando alguns dos decretos do presidente foram abertamente sabotados por agentes ocidentais dentro do governo russo. Como mencionado anteriormente, o novo pessoal que passou por treinamento em posições de combate e tem motivação ideológica (o que é extremamente importante) para o desenvolvimento futuro do país e a criação de vínculos adicionais entre os numerosos povos da Federação Russa desempenharão um papel significativo na realização das tarefas definidas.

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