Geopolítica Insular: Qual é o interesse de Pequim nas Ilhas Salomão?

No início de abril, ocorreram dois eventos aparentemente não relacionados – a Argentina celebrou o 40º aniversário do início da guerra pelas Ilhas Malvinas (a primeira etapa foi a favor de Buenos Aires, mas no final a Grã-Bretanha expulsou os argentinos e eles capitularam), bem como a expressão da preocupação de vários países com a iminente assinatura de um tratado entre a China e as ilhas do Oceano Pacífico.

De fato, ambos os casos refletem um fator muito importante da geopolítica global – a importância das ilhas como bastiões, bases militares e territórios soberanos (de outra forma dependentes) que são disputados. Embora um dos primeiros geopolíticos, Halford Mackinder, usou o conceito de uma Ilha Mundial para a Eurásia e África, e as Ilhas Britânicas ou Cuba também são assuntos bastante grandes de política internacional, neste relatório analisaremos as funções, o papel e o significado de pequenas ilhas, ou mesmo de rochas e atóis. No entanto, muitos casos são bastante singulares.

O caso das Malvinas (de acordo com Londres, Falklands) é um puro desafio à soberania. Em 2 de abril de 1982, a Argentina tentou reconquistar estas ilhas pela força e conseguiu se impor sobre elas por algum tempo. Entretanto, o governo de Margaret Thatcher enviou um grupamento de porta-aviões para a área de conflito, e por uma série de razões objetivas (indecisão da liderança argentina, problemas com munições e logística), a Argentina perdeu.

Após 40 anos, a questão ainda não foi resolvida. Ao mesmo tempo, a maioria dos países latino-americanos reconhece a soberania da Argentina sobre as Malvinas (a Rússia, aliás, também), enquanto o Ocidente coletivo está do lado da Grã-Bretanha. Estas ilhas são importantes para a segurança do Atlântico Sul. Como a Grã-Bretanha é membro da OTAN, sua presença nas fronteiras do cone do continente (que abre o caminho para a Antártica) é uma preocupação constante para os países que não têm simpatia pelas políticas anglo-saxônicas.

Um caso mais próximo de nós geograficamente são as Ilhas Aland no Mar Báltico, que formalmente pertencem à Finlândia, mas têm um status autônomo. Além disso, elas têm sua própria jurisdição aduaneira, um parlamento e um governo separados.

As ilhas têm um status desmilitarizado. A questão se coloca: o que acontecerá se a Finlândia aderir à OTAN? Essas ilhas permanecerão sem um contingente militar, ou seu status será revisto, como aconteceu com a ilha sueca de Gotland relativamente recentemente (claramente sob a influência da russofobia artificialmente inflada)?

Os Estados Unidos ainda são os principais especialistas em manipular as ilhas. E as bases para isso foram lançadas no século XIX. O fundador do atlantismo, Alfred Mahan, em um artigo de 1890 intitulado “Os Estados Unidos Olhando para o Exterior” salientou que “as condições políticas instáveis, como as existentes no Haiti, na América Central e em muitas das ilhas do Pacífico, especialmente o grupo havaiano, quando combinadas com grande importância militar ou comercial, como é o caso da maioria destas posições, envolvem, agora como sempre, perigosos germes de disputa, contra os quais é pelo menos prudente estar preparado.

Sem dúvida, o temperamento geral das nações é mais avesso à guerra do que era antigamente. Se não somos menos egoístas e compreensivos do que nossos antecessores, sentimos mais aversão aos desconfortos e sofrimentos decorrentes de uma quebra de paz; mas para manter esse repouso altamente valorizado e o desfrute imperturbável dos retornos do comércio, é necessário argumentar com termos de força um pouco iguais aos de um adversário”.

E então: “A França e a Inglaterra já estão dando aos portos por eles detidos um grau de força artificial não exigido por sua importância atual. Eles olham para o futuro próximo. Entre as ilhas e no continente há muitas posições de grande importância, ocupadas agora por Estados fracos ou instáveis. Os Estados Unidos estão dispostos a vê-los vendidos a um poderoso rival? Mas que direito ela invocará contra a transferência? Ela só pode alegar um, o de sua política razoável apoiada pelo seu poder”. [1]

Agora Porto Rico está no Caribe, e no Pacífico, Guam, Havaí e uma série de ilhas e atóis ao sul deles servem os Estados Unidos para uma variedade de fins. Guam foi capturada da Espanha durante a guerra em 1898. Agora é uma posse americana, o que significa que a ilha não faz parte dos Estados Unidos e está “oficialmente listada como um território organizado não-alinhado dos Estados Unidos”.

Ao mesmo tempo, a Câmara de Representantes dos EUA tem um delegado de Guam, embora suas funções não sejam totalmente claras, já que não tem direito a voto. Aparentemente, esta é uma espécie de esmola simbólica de Washington, de modo que os residentes locais não estão particularmente indignados, pois existe um movimento pela independência na ilha.

E Washington tem muito a perder já que este agora é o lar da maior base militar estratégica dos EUA no Oceano Pacífico. O pessoal militar dos EUA está concentrado principalmente na Base Aérea de Andersen e na Base Naval de Apra Harbour. Considerando as curtas distâncias no Oceano Pacífico (por exemplo, para a costa da China – cerca de 5.000 quilômetros, para a Austrália um pouco menos), o Pentágono tentará manter este posto avançado.

Os Estados Unidos também têm suas próprias bases em territórios estrangeiros. A ilha de Taiwan é frequentemente chamada de maior porta-aviões insubmersível dos EUA. Mas a base mais setentrional do exército americano – Thule, está localizada na Groenlândia, que pertence à Dinamarca, mas é dez vezes maior do que este reino na parte norte da Europa.

No século XX, os Estados Unidos usaram algumas ilhas para testar armas nucleares – os notórios Atóis de Bikini (aliás, descobertos por um capitão russo) e Eniwetok, nas Ilhas Marshall, assumiram 67 ogivas nucleares. Muitos habitantes indígenas das ilhas vizinhas morreram de câncer, e o fundo radioativo ainda excede a norma admissível. [2]

Não se pode encontrar coisas menos interessantes no Mediterrâneo. A ilha grega de Castellorizo está localizada a dois quilômetros da costa sul da Turquia e a centenas de quilômetros da costa grega, incluindo outras ilhas principais, como Rodes e Chipre.

O grupo de ilhas, que inclui Castellorizo, Ro e Strongyli, é muito importante para a zona econômica exclusiva da Grécia, pois é o território mais oriental da Grécia, e de acordo com a UNCLOS, assim como o direito internacional consuetudinário, a Grécia pode reivindicar a maior parte da bacia do Mediterrâneo Oriental.

Além deste grupo de ilhas, existem outras no Mar Egeu que estão localizadas perto da Turquia, o que causa o problema da sobreposição das águas territoriais e do espaço aéreo dos dois países. [3]

Todos os anos, há incidentes entre os dois países devido ao fato de aviões de guerra turcos invadirem regularmente o território grego e, em resposta, a Grécia envia seus caças para interceptar. Nos anos 90, houve até mesmo casos de vítimas de ambos os lados. Até agora, esta questão ainda não foi resolvida.

Um tema bastante próximo é a zona de defesa aérea (ADZ). Assim, as mudanças no direito internacional durante as últimas décadas transformaram os parâmetros das zonas de defesa aérea do leste asiático e reivindicações jurisdicionais relacionadas. As zonas de defesa aérea do Japão e da Coréia do Sul foram estabelecidas antes da adoção da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 1982, que estabeleceu que as águas territoriais/espaço aéreo se estendem a 12 milhas náuticas (22 km) da costa do país, e a zona econômica exclusiva (ZEE) se estende por 200 milhas náuticas (370 km).

A rocha afundada de Ieodo no Mar Amarelo, a 149 km da ilha sul-coreana de Jeju, não foi incluída anteriormente na zona de defesa aérea sul-coreana devido a uma simples supervisão. Seul ampliou sua zona de defesa aérea em 2013 porque estava localizada em águas internacionais e não na zona de defesa aérea sul-coreana na época da criação da zona de defesa aérea. A expansão desta zona pela Coréia do Sul significou que sua zona de defesa aérea se sobrepõe à do Japão sobre o Ieodo, embora não haja discordância entre o Japão e a Coréia do Sul sobre esta questão.

Entretanto, enquanto o direito internacional afirma que uma rocha submersa fora das águas territoriais de um Estado não pode ser objeto de uma disputa sobre esse território, a China e a Coréia do Sul há muito disputam o direito de jurisdição da zona marítima ao redor de Ieodo, que cobre as zonas de defesa aérea sobrepostas dos dois países.

Em 23 de novembro de 2013, a China alcançou um grau de controle estabelecido sobre o espaço aéreo no Mar da China Oriental através do estabelecimento de sua primeira zona de defesa aérea. A China projetou sua zona de defesa aérea de modo a sobrepor-se às zonas de defesa aérea do Japão, da Coréia do Sul e dos Estados Unidos.

Coréia do Sul e Taiwan, apesar das disputadas jurisdições territoriais e marítimas como as Ilhas Senkaku (Diaoyu da China) controladas pelo Japão e as águas ao redor de Ieodo, o que provocou protestos de autoridades japonesas, sul-coreanas e americanas. [4]

A Coréia do Sul pediu à China que redesenhasse sua zona de defesa aérea para eliminar esta sobreposição, mas a China se recusou a fazer quaisquer mudanças. Em dezembro de 2013, a Coréia do Sul respondeu expandindo sua zona de defesa aérea para incluir Ieodo. Nenhum destes três países reconhece atualmente a zona de defesa aérea da China.

A China, em geral, apresentou uma estratégia única de criação de ilhas artificiais e de declaração de soberania sobre elas. Este foi o caso das anteriormente desabitadas Ilhas Paracel e Ilhas Spratly, no Mar do Sul da China. [5]

Dentro da estrutura do conceito geopolítico do “Colar de Pérolas”, a China precisa das ilhas como bases e baluartes de trânsito. Por isso, Pequim celebra ativamente acordos de arrendamento com os Estados insulares e oferece seus serviços. No Sri Lanka, a China ajudou a construir instalações no porto de Hambantota, e como não havia dinheiro para pagar, foi assinado um contrato de arrendamento de longo prazo. [6]

Mas vamos voltar para as Ilhas Salomão. Até agora, apenas um rascunho de acordo foi preparado.

“O Acordo-Quadro de seis artigos está carregado de termos e poderes vagamente definidos que permitiriam enormes incursões da RPC nas Ilhas Salomão. Permitiria à China conduzir operações militares e de inteligência em larga escala e envolver-se fortemente na manutenção da ordem cívica através da implantação de ‘polícia, polícia armada, pessoal militar e outras forças policiais e armadas’.

A soberania das Ilhas Salomão seria supostamente protegida por dispositivos e poderes pouco detalhados que controlam a intervenção chinesa, tais como o poder de ativação do acordo e o ‘consentimento’ para as visitas navais chinesas que seriam retidos pelo governo das Ilhas Salomão. Contudo, a inclusão da frase que supostamente dá a ambas as nações o poder de agir “de acordo com suas próprias necessidades” aumentou as preocupações sobre o que poderia resultar se este acordo entrasse em vigor.

O acordo também proporcionaria a todo o pessoal chinês ‘imunidade legal e judicial’, e os custos seriam decididos ‘através de consulta amigável pelas partes’.

Inicialmente, a veracidade do documento vazado não era clara até que o governo das Ilhas Salomão reconheceu oficialmente, em 25 de março, que estava procurando ‘ampliar a cooperação de segurança com mais parceiros’. Eles também confirmaram que o Acordo-Quadro da RPC ainda não havia sido assinado, embora o governo das Ilhas Salomão pareça agora determinado a finalizá-lo, apesar da crescente pressão regional.

As Ilhas Salomão estão em um estado de calma desconfortável desde que as forças de paz regionais da Austrália, Nova Zelândia, Fiji e Nova Guiné começaram a entrar no país em 26 de novembro de 2021, a pedido do Primeiro Ministro Manasseh Sogavare. Este pedido de retorno das forças internacionais de manutenção da paz veio na sequência de tumultos mortais na capital de Honiara, que eclodiram dois dias antes e escalaram ao ponto de a residência oficial de Sogavare e o prédio do parlamento do país estarem à beira de serem violados pelos desordeiros.

Os tumultos foram provocados por queixas de longa data entre a mais populosa e maior província das Ilhas Salomão de Malaita (que abrange toda a ilha desse nome), que também tem sido cronicamente subfinanciada pelos governos nacionais. Esta disparidade alimentou tensões de longa data entre Malaita, sucessivos governos nacionais e residentes da ilha principal de Guadalcanal (onde Honiara está situada), onde muitos malaitanos muitas vezes precisam se estabelecer para encontrar trabalho.

As tensões irromperam em conflitos armados entre os malaitanos e o povo de Guadalcanal em 1998. A situação se deteriorou ao ponto de a Missão de Assistência Regional para as Ilhas Salomão, liderada pela Austrália, ter entrado na nação a pedido do então primeiro-ministro em 2003 e ter permanecido até 2017. Neste momento, a Austrália assinou um acordo de segurança com as Ilhas Salomão.

As tensões não resolvidas entre Malaita e os governos nacionais foram novamente inflamadas em setembro de 2019, quando o Primeiro Ministro Sogavare mudou drasticamente a fidelidade da nação de 36 anos de Taiwan, sem consulta, para a RPC. Os políticos malaitanos se opuseram de forma proeminente a esta decisão, prometendo seu apoio contínuo a Taiwan.

Eles acusaram o governo Sogavare de retirar projetos de desenvolvimento e outras formas de apoio à província Malaita em retaliação à sua posição pró-Taiwan, o que desencadeou a agitação. Os ataques visavam uma comunidade de origem chinesa em Honiara. E o Acordo-Quadro prevê a “proteção” do pessoal chinês e de “grandes projetos” como um gatilho para a intervenção chinesa.

Quando as forças de paz regionais responderam ao pedido de assistência de Sogavare, os líderes maliatenses se opuseram fortemente à intervenção, pois alegaram que ela sustentava um líder profundamente corrupto e profundamente impopular.

A camada de tensão RPC-Taiwan sobre as tensões internas aumentou novamente em dezembro de 2021, quando Sogavare acusou os amotinados de serem ‘agentes de Taiwan’ e anunciou que a China enviaria seis instrutores policiais com equipamento “não letal” para trabalhar com a Real Força Policial das Ilhas Salomão.

A rápida aproximação do 80º aniversário da épica batalha da Segunda Guerra Mundial por Guadalcanal ressalta a singular importância das Ilhas Salomão para assegurar a Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné (particularmente a emergente nação de Bougainville que fica ao norte da fronteira das Ilhas Salomão), Nova Caledônia, Vanuatu e Fiji, e a região além dos vizinhos mais próximos das Ilhas Salomão.

Vale a pena refletir sobre o quanto essa batalha foi cara para todos os lados com os habitantes das Ilhas Salomão ainda lidando com detritos militares residuais e perigosos. Embora o cenário de segurança tenha mudado drasticamente nas oito décadas desde a Batalha de Guadalcanal, os fundamentos que tornaram essa batalha crítica para mudar a maré da guerra e evitar uma iminente invasão japonesa da Austrália permanecem inalterados.

As Ilhas Salomão ficam a 2.000 milhas (ou menos de quatro horas de avião) ao leste do norte da Austrália. Elas atravessam vias críticas de navegação e comunicação, portanto, como em 1942, seu controle por uma potência hostil é uma ameaça para as defesas da Austrália e mais além.

O Acordo-Quadro permitiria uma considerável presença militar do Exército de Libertação Popular nas Ilhas Salomão (desordem civil provavelmente forneceria o pretexto para a entrada do ELP nas Ilhas Salomão) e permitiria as visitas de rotina dos navios da Marinha da ELP e o seu reabastecimento logístico.

As reações regionais, lideradas pela Austrália e Nova Zelândia, têm sido fortemente opostas ao acordo. A primeira-ministra neozelandesa Jacinda Ardern descreveu-o como ‘seriamente preocupante’. O acordo proposto não só vem na esteira da cooperação regional e do apoio ao governo das Ilhas Salomão expresso no envio de forças de paz em novembro passado, mas também acompanha outras demonstrações de apoio.

Isto inclui o anúncio de fevereiro de 2022, durante a visita do Secretário de Estado Antony Blinken ao Pacífico, de que os Estados Unidos reabririam uma embaixada em Honiara, fechada desde 1993. Na ocasião do anúncio, Blinken disse que a medida era evitar que a China se tornasse “fortemente inserida” na nação do Pacífico Sul.

Diante de uma dura luta de reeleição em que as relações com a China são um fator importante, o primeiro ministro australiano Scott Morrison recebeu críticas de que suas políticas de mudança climática e um declínio na ajuda externa, particularmente para as Ilhas Salomão, corroeram a influência da Austrália para o ganho da China.

O governo de Morrison tem usado de forma proeminente o termo ‘família do Pacífico’ como uma forma de expressar os laços profundos entre os atores tradicionais do Pacífico que é implicitamente excludente da China. O desenvolvimento desta retórica sentimental não parece ter sido bem sucedido como estratégia.

Não há dúvida de que o surgimento do Acordo-Quadro é um remédio amargo para todas as nações que têm trabalhado juntas nos últimos meses para combater a influência da China no Pacífico por vários meios. Não se pode escapar da percepção de que este interesse crescente pelo Pacífico está chegando tarde demais.

Esta recente onda de atividade é evidente no pacto de segurança AUKUS entre Austrália, Reino Unido e Estados Unidos anunciado em setembro de 2021 e na Estratégia Indo-Pacífico lançada pela Casa Branca Biden em fevereiro de 2022. Alguns comentaristas pedem agora uma revisão completa da estratégia em relação às Ilhas Salomão, particularmente em relação ao Primeiro Ministro Sogavare e seu governo”. [7]

Assim, o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, em nome de seu especialista, entregou os verdadeiros objetivos e interesses dos Estados Unidos – isto é, manter seu controle sobre o Oceano Pacífico. E dentro da estrutura da Estratégia Indo-Pacífico, vemos uma tentativa de expandir a zona de influência. [8]

De fato, as diversas ilhas podem não ser apenas bases para forças aeronáuticas ou navais. Se a soberania de um Estado é estabelecida mesmo sobre um pequeno ponto de terra no oceano, então, de acordo com o direito internacional, esta soberania se estende à zona econômica exclusiva, assim como ao espaço aéreo.

A superfície da água pode ser utilizada para a captura de frutos do mar e a plataforma marítima – para a busca e extração de recursos naturais – hidrocarbonetos, minerais e metais de terras raras. O esgotamento das minas tradicionais na indústria de mineração de vários Estados obriga numerosas empresas a recorrer cada vez mais a este tipo promissor de extração de recursos naturais.

A “economia azul”, como os pesquisadores modernos chamam os projetos relacionados aos recursos marinhos, mesmo que estejam localizados em águas profundas, tem um sério potencial de enriquecimento. E a presença de ilhas facilita muito o desenvolvimento do fundo do mar, pois permite colocar ali equipamentos, pessoal, armazenar e processar recursos, bem como realizar logística adicional de acordo com seus interesses.

Isto, por sua vez, incentiva os países a levar mais a sério a proteção de suas ilhas e territórios ultramarinos. A França, por exemplo, tem as ilhas de Wallis e Futuna na Oceania, que são formalmente os reinos de Alo e Sigave, mas fazem parte da República Francesa sob os termos do tratado protetorado de 1887.

Por causa disso, a França reivindica uma presença comercial, econômica, política e, consequentemente, militar no Oceano Pacífico. E em geral, o total de bens marítimos da França é superior a 11 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, vinte (!) vezes mais do que o território continental da França.

Em primeiro lugar em termos de possessões marítimas estão os Estados Unidos, os verdadeiros senhores dos mares. É significativo que a disponibilidade de recursos pode causar tensão política entre a metrópole e as províncias. Assim, após saber que o grupo minerador francês Eramet está planejando um desenvolvimento submarino da cratera de Kulolasi, onde existem depósitos de metais de terras raras, a população de Wallis e Futuna, juntamente com seus governantes, protestaram em Paris e até ameaçaram se separar.

E quantas outras micro-ilhas estão localizadas nos oceanos Pacífico e Atlântico, e entidades ainda maiores não estão avessas a transformar suas economias sob condições adequadas e a se juntar à corrida por terras raras e outros recursos do fundo do mar.

Esses fatores complexos sempre foram associados às ilhas, mas na era atual da globalização e ao mesmo tempo da transformação da ordem geopolítica mundial, seu papel e status estão aumentando significativamente.

Notas
[1] Alfred T. Mahan, “The United States Looking Outward,” Atlantic Monthly, LXVI (December, 1890), 816-24.
[2] https://phys.org/news/2019-07-radioactivity-marshall-islands-higher-chernobyl.html
[3] http://www.turkishweekly.net/pdf/aegean_sea.pdf
[4] https://fas.org/wp-content/uploads/2020/08/ADIZ-Report.pdf
[5] https://www.gazeta.ru/business/2015/04/17/6644201.shtml
[6] https://www.ng.ru/world/2021-02-25/6_8090_%20srilanka.html
[7] https://www.csis.org/analysis/framework-agreement-china-transforms-solomon-islands-pacific-flashpoint
[8] https://www.fondsk.ru/news/2018/07/04/indo-tihookeanskij-region-ssha-v-prostranstve-dvuh-okeanov-46398.html