Censura: a metafísica da cultura soberana

A censura liberal no Ocidente contemporâneo

O tema da censura não é apenas de grande atualidade para nossa sociedade (especialmente no contexto da OME), mas também filosoficamente fundamental. A cultura Ocidental contemporânea recorre cada vez mais à censura, apesar de tentar apresentar o liberalismo como a abolição de todos os critérios de censura. Na realidade, o que é, se não a forma mais radical de censurar qualquer ideia, imagem, doutrina, trabalho ou pensamento que não se encaixa no dogma estreito e cada vez mais exclusivista da “sociedade aberta”? Ainda hoje, no Festival de Cannes e em outros locais de prestígio controlados pelo Ocidente, é impossível passar sem o mínimo indispensável: formas não tradicionais de identidade sexual, diversidade racial, discurso anticolonial (e de fato neocolonial liberal) e assim por diante. O que mais é o “wokeismo” se não uma censura totalitária e pandêmica, isto é, um apelo a todos os cidadãos para que estejam “despertos” e informem imediatamente as autoridades competentes assim que perceberem um sinal de desvio dos valores liberais — xenofobia (a russofobia é uma exceção), racismo (o racismo é uma exceção aqui, pois a Rússia não é politicamente correta), “sexismo”, “patriotismo” (novamente, o nazismo ucraniano é uma exceção, o que é bem-vindo, pois é uma luta contra os “russos”), desigualdade de gênero (por exemplo, a proteção da família tradicional normal)? E não será o infame “politicamente correto”, que insistentemente e sob ameaça de total ostracismo nos obriga a evitar certos termos, expressões, citações, formulações que possam ofender a sensibilidade da sociedade liberal, uma censura? No Ocidente de hoje, estamos diante de um verdadeiro florescimento da censura e este é um fato inegável, independentemente dos sinônimos que possam ser inventados para ela.

A Rússia está condenada à censura tanto se segue o Ocidente como se, ao contrário, questiona ou até mesmo rejeita diretamente suas normas e regras. Já entramos na era da censura e agora temos que entender verdadeiramente: o que é isso?

O sentido da metáfora

Comecemos nossa reflexão sobre este importante tema com uma metáfora básica. Gaston Bachelard apontou que mesmo nas ciências naturais, tais como física, química, biologia, etc., a construção de uma teoria científica começa com uma metáfora sensual, às vezes puramente poética. Sem metáfora, não haveria ideia dos átomos, estados da matéria, plasma, fluidos e da própria matéria. Portanto, é legítimo levantar a questão da imagem do censor e da censura como tal.

Normalmente, na mente aparece imediatamente a figura de um oficial maldoso e limitado, completamente sem talento e criativamente impotente, que odeia deliberadamente o próprio elemento de talento, pesquisa viva, inveja os criadores e gênios e tenta reduzir todos à mesma regra. Esta imagem provoca rejeição e qualquer outra discussão sobre se a censura é necessária na sociedade é construída em torno desta caricatura feia — um caráter inferior, baixo e vulgar. Será que queremos este censor e censura? — Qualquer pessoa sensata responderia “não”, “nem pensar”. A forma como a discussão se desenvolverá é clara desde o início. Alguns se ressentirão sinceramente, outros defenderão irrevogavelmente a imagem e sua utilidade prática, argumentando que as coisas seriam ainda piores sem ela, mas se concordarmos com esta metáfora inicial, perdemos conscientemente. Não seremos capazes de defender a censura, o que significa que os liberais mais adeptos da polêmica e retórica, simplesmente imporão sua censura à sociedade — mais elegantemente enquadrada e associada a outras imagens chave — as mulheres que sofrem com a arbitrariedade do patriarcado, as minorias étnicas e sexuais oprimidas, os imigrantes ilegais indocumentados falarão por aqueles que impõem outras regras de censura. As vítimas — ou melhor, as imagens artificiais das vítimas, hologramas cuidadosamente elaborados — falarão agora pelos juízes e até mesmo pelos carrascos, e o público não perceberá que, na luta contra a censura, se encontra sob o domínio de censores totalitários cruéis e inquebrantáveis. Eles simplesmente mudaram sua imagem e não mais se dizem assim, mas isto não muda a essência do que fazem e do que impõem à sociedade.

Se continuarmos a seguir a lógica de Gaston Bachelard, teremos que mudar a imagem do censor e teremos um quadro completamente diferente. Imaginemos o censor como Michelangelo Buanarotti, esculpindo sua obra-prima imortal, a Pieta, em rocha granítica. Esta obra-prima absoluta em todos os sentidos pode ser encontrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Outra metáfora semelhante — talvez em maior escala, mas menos refinada e expressiva para a mente cristã — é a da Esfinge egípcia, esculpida em meados do terceiro milênio a.C. em Gizé, ao lado do complexo piramidal.

Se o censor encarna a imagem de Michelangelo ou dos construtores egípcios da Esfinge, sua função é esculpir a partir do potencial criativo da sociedade, como de uma rocha, uma imagem sagrada refinada e sofisticada que corresponda o mais próximo possível à identidade coletiva histórica. Em outras palavras, o censor é uma espécie de macro-demiurgo cujo material (a rocha) é a totalidade das capacidades e aspirações criativas do povo. Da rocha, o censor corta o supérfluo e deixa o necessário. Para uma grande e elegante estátua cheia de espírito, nasce assim uma enorme vida interior criativa: ao cortar o supérfluo. Tal corte, embora doloroso para o próprio mármore, para a carne da rocha, é um ato de criação superior. Cortar o supérfluo é deixar o supérfluo, e o supérfluo significa o fundamental, o essencial, aquilo que estava secretamente escondido no granito, que foi intuído e reconhecido nele, e finalmente deduzido a partir dele. O censor, como Michelangelo, é aquele que, no bloco sem forma de mármore, vê a Pieta, ou seja, Cristo e a Mãe de Deus segurando seu corpo santo nos braços. E vendo-o, ele corta soberana e livremente o supérfluo que impede a imagem de penetrar o elemento escuro do mineral. Da mesma forma, os antigos egípcios da época do faraó Quéfren, olhando para a rocha calcária sólida, reconhecem a majestosa e misteriosa figura do Sfinx, o pantherion, protótipo do querubim celestial, que combina características animais e humanas em uma síntese transcendental inseparável.

O censor cria cultura, e para isso deve possuir o mais alto grau de soberania. Ele sabe tanto o que deve dar quanto o que deve deixar para trás. De fato, o censor é um criador, um artista, mas ele atua apenas no nível de toda a sociedade, de todo o povo. Portanto, ele depende mais de sua qualidade do que de um criador comum. Um criador tem direito ao erro, à experiência, ao fracasso. O censor não. Ele é encarregado pela sociedade de esculpir uma imagem que a sociedade, as pessoas trazem em seus corações, em suas almas. Essa imagem, com a qual as pessoas estão prenhas, está repleta de perigos. Ele não tem o direito de cometer erros.

O censor não é um artista

Há outra diferença entre o censor e o artista. O censor corta coisas desnecessárias. Ele não substitui o artista, ele não é um portador de energia criativa. Se o censor fosse um criador, ele simplesmente identificaria seu trabalho com o da sociedade, mas este é um caminho vicioso, ele fecha as direções que podem ir ao encontro da imagem procurada por outros meios. O censor difere de Michelangelo porque ele não deixa sua assinatura sob a obra — assim como o próprio Michelangelo sob a Pieta. Ele não é um artista entre os artistas. Ele é um asceta, que abandona voluntariamente seu próprio potencial criativo, sua própria vontade, em favor de uma obra coletiva, todo-público e universal. Ele não cria tanto quanto deixa outros criarem, mas somente aqueles com os quais se identifica como criadores da Pieta, não apenas peças de material obscuro que desejam ser reconhecidas como obras de arte. Ele remove as rebarbas e aguça as formas delicadas, mas não as cria ele mesmo. É o trabalho de um escultor, não o de um pintor ou de um poeta.

O censor deve, portanto, ser o guardião da arte, não seu criador espontâneo. Neste sentido, uma série de definições e formulações de Martin Heidegger em sua obra seminal A Origem da Obra de Arte é mais do que sempre apropriada.

É significativo que não conhecemos por nome os criadores da esfinge egípcia antiga, que reconheceram suas características na rocha. Eles permanecem tanto um mistério quanto a própria Esfinge. De certa forma, o censor-custodiano deveria ser mais como eles: seu anonimato é parte de seu poder soberano.

O censor define os limites, os limites do que é arte e do que é mero mármore. Para poder fazer isso, ele deve estar profundamente ligado à sua cultura, compreender sua lógica, seu vetor historiográfico, sua orientação, sua estrutura. E para isso, ele deve ser completa e totalmente soberano.

O censor como soberano

É importante estabelecer desde o início que o censor não é um cargo do Estado. Ele não pode ser apenas um funcionário que cumpre as ordens de alguém. Neste caso não estamos lidando com o censor, mas com um representante do censor, seu arauto, mensageiro, e a figura do verdadeiro censor é simplesmente escondida de nós nas sombras. O censor é o portador de uma soberania absoluta. Ele não é empregado pelo poder e não o serve, ele é parte deste poder, seu aspecto orgânico voltado para o campo da cultura. Os outros aspectos do poder soberano são dirigidos a outros campos: economia, política externa, defesa, a esfera social. O censor carrega o fardo da soberania cultural. E nesta matéria, ele não tem superior. Quem pode ditar a Michelangelo como deve ser a Pieta ou como deve ser a Esfinge? Michelangelo o concebeu, o criou a partir de pedra de mármore. Os construtores egípcios esculpiram a Esfinge a partir de calcário.

É claro que o próprio Michelangelo e os arquitetos egípcios não estavam em um vácuo. Michelangelo fazia parte da civilização católica, um verdadeiro filho da Florença renascentista, portador de um espírito histórico e geográfico muito particular, de uma identidade particular. O que quer que ele tenha criado, ele teria criado o cristianismo e sua obra é julgada desta maneira e desta perspectiva. A Pieta é superior a Michelangelo, mas na concepção e apresentação da Pieta ele é superior a todos os outros, ele é soberano em um contexto espiritual particular. Aqui ele é completamente livre, mas não está livre do contexto em si.

Isto é visto ainda mais claramente nos criadores da Esfinge. Eles são carne e sangue da tradição sacerdotal egípcia, portadores de uma sacralidade muito particular; se seu olhar reconhece em um bloco de pedra sem forma a figura de um ser do mundo espiritual, então o próprio olhar é fundamentalmente estruturado, educado e saturado com aquelas imagens que ele recolhe do ambiente externo. Os egípcios carregam a Esfinge em sua alma, nas profundezas de si mesmos. Ela tem uma relação especial com sua identidade.

Assim também, o censor reflete o destino de seu povo, de sua sociedade, no preciso momento da história em que ele se encontra. Tendo compreendido e reconhecido isto, ele é de outra forma livre. Mas ele não é livre. Não só o censor não é livre do país, de sua história, da identidade e do destino de seu povo, mas ele é mais dependente dele do que todos os criadores. Os criadores podem tentar criar qualquer coisa. E certamente não estão livres de conteúdo histórico e social, mas agem como se fossem completamente livres. Sua liberdade é limitada por um censor que é muito mais responsável pela história do que eles são. Mas ele também é limitado, apenas de uma forma diferente. Não pelo poder, mas por ser, por compreender, por descobrir sua estrutura, seu destino.

A censura como instituição da justiça

Agora, com algum atraso, passemos à etimologia e à gênese da noção de censura, de censor. A palavra deriva do latim censeo – ‘definir’, ‘avaliar’, ‘dar sentido’, assim como ‘pensar’, ‘supor’. Na origem está a raíz indo-européia kens — ‘declarar’.

Historicamente, a instituição dos censores surgiu na Roma antiga e era independente dos outros ramos do governo, chamada a dar uma avaliação objetiva do estado material, do estado das obras públicas e do funcionamento das instituições públicas, bem como a monitorar a observância da moral. Em essência, o censor é responsável pela justiça, pela correspondência entre as normas declaradas da sociedade e o estado de coisas. É um controle espiritual sobre o comportamento das diversas autoridades e instâncias, baseado no fato de que regras e normas de princípio devem ser observadas por todos, tanto de cima como de baixo.

Em outras palavras, a censura é um aparelho que garante a justiça. Se uma sociedade jura por certos ideais, ela deve segui-los e, para isso, existem censores.

Assim, a censura não é um instrumento de poder dirigido contra as massas, mas uma certa instância transcendente destinada a monitorar a justiça em todos os níveis, tanto acima como abaixo, e que tem o poder de dar poder a ambos.

O termo censeo, portanto, não significa simplesmente “avaliação”, mas precisamente uma avaliação justa baseada no que é, não no que parece. É uma verificação do verdadeiro estado de coisas, independente de como alguém — mesmo nos círculos mais altos — gostaria de apresentá-la. Procurando analogias modernas, a censura no sentido romano corresponde à noção moderna de uma “auditoria”, ou seja, uma verificação objetiva e imparcial do verdadeiro estado de coisas — em uma empresa, em uma sociedade, em uma organização de qualquer escala.

Para garantir a justiça, no entanto, para declarar o verdadeiro valor, é preciso saber o que é justo. Isto pressupõe que o censor pertence a uma instância muito elevada do ser, que pode se dar ao luxo de ser independente do senado e dos magistrados (se tomarmos Roma e seu sistema), ou seja, de todos os ramos e níveis de poder. Tal soberania só pode ser possuída pelos filósofos que, segundo Platão, são os guardiões, os “guardiões do ser”, acrescenta Heidegger. A censura, portanto, é principalmente uma questão de filosofia soberana.

A censura transcendental de Lucian Blaga

A referência da censura à filosofia nos obriga a olhar ainda mais de perto o conteúdo metafísico do conceito, e aqui podemos recorrer ao filósofo romeno Lucian Blaga, que introduziu o conceito de “censura transcendental”.

Para entender o que Lucian Blaga quer dizer com “censura transcendental”, é necessário dizer algumas palavras sobre sua teoria filosófica em geral. Blaga começa por dizer que o Ser Supremo — o Absoluto e criador do mundo — é o “Grande Anônimo”. Vários epítetos laudatórios podem ser razoavelmente aplicados ao Grande Anônimo: ‘Grande’, ‘Poderoso’, ‘Um’, ‘Sábio’, ‘Eterno’, etc., mas exceto um: ‘Aquele que proclama a Verdade’, ‘O Verdadeiro’. Para Descartes, era axiomático que Deus não podia mentir. Lucian Blaga está inclinado a dizer o contrário: se o Grande Anônimo revelasse a Verdade, seu poder criativo criaria imediatamente seu duplo absoluto, o que provocaria um curto-circuito em seu pleroma. Assim, ele é forçado a dizer, se não uma mentira, pelo menos não toda a verdade e, ainda mais precisamente, ele introduz a censura transcendental — mas novamente não no enunciado, mas na possibilidade fundamental de sua interpretação adequada. Ele pode revelar toda a sabedoria, mas primeiro priva aquele a quem a revela da capacidade de compreendê-la. Este é o significado de “censura transcendental”. Se Deus (o Grande Anônimo) quisesse criar uma criação verdadeiramente perfeita e verdadeira, ele só estaria se repetindo; mas isto é impossível, porque dois “Deus” não podem ser completamente idênticos; portanto, de acordo com Lucian Blaga, para dar origem à criação, Deus deve se censurar. Tal censura é a ocultação de certos aspectos — superiores — da estrutura da realidade.

Blaga introduz os conceitos de ‘consciência paradisíaca’ e ‘consciência luciferiana’. A primeira vê Deus e a realidade como um todo num triângulo contínuo. Não capta a presença da censura transcendental e pensa a existência como inexistente. A segunda, ao contrário, reconhece a “pegadinha”, mas se rebela contra a ‘censura transcendental’ e tenta quebrá-la (‘tornar-se Deus’).

Essa linha de realidade que separa a parte positivamente acessível do ser daquele sujeito à censura transcendental é o que Blaga chama de “horizonte do mistério”. A consciência paradisíaca pensa que galgar ou degraus do ser é um processo ininterrupto e não percebe o horizonte do mistério, isto é, o ponto em que a continuidade se rompe.

A consciência luciferiana está consciente do horizonte do mistério e procura insistentemente descrever a parte do ser que se esconde atrás do véu censurado, usando os mesmos termos e abordagens da realidade que se encontra abaixo do horizonte. Isto cria uma colisão, cujos ecos podemos ver claramente no estado da civilização ocidental moderna, que se tornou inequivocamente luciferiana e procura romper os véus naturais do mistério — decifrar o genoma, criar IA, etc. O esquema de Lucian Blaga pode ser refletido na figura abaixo.

O próprio Blaga pede uma terceira via: não cair na ingenuidade de uma consciência paradisíaca que ignora a fissura fundamental na estrutura da realidade, mas também não ser apanhado pela rebelião luciferiana. É preciso concentrar-se no horizonte do mistério, aceitando o mistério, o sacramento como algo auto-suficiente. Sim, Deus não é conhecedor e a verdade que Ele nos dá nunca pode ser completa. Haverá sempre algo escondido por um véu impenetrável. Algo será sempre censurado e nunca o saberemos.

Isto, no entanto, é a liberdade de criar. Somos livres para imaginar à vontade o que está além do horizonte do mistério. Não a ciência (luciferismo), mas a cultura é o que Deus quer que façamos, o que Ele nos permite fazer e o que Ele nos encoraja a fazer.

Nesta situação, o censor assume um significado especial. Ele vigia o horizonte do mistério para mantê-lo a salvo do orgulho satânico, para manter sua inexpugnabilidade. A criação é livre enquanto continuar a respeitar o censor transcendental, e o censor se encontra na posição de alguém dotado de uma missão superior: manter as proporções do ser como deveriam ser para a existência do mundo, exatamente naquele estado de meio caminho em que é possível, quando a verdade está dialeticamente entrelaçada com a não-verdade e até o fim; onde um termina e outro começa, ninguém jamais saberá. Até o fim do mundo.

A censura na Rússia

Além da figura caricatural da censura e dado o peso metafísico da “censura transcendental” na filosofia de Lucian Blaga, podemos olhar de forma diferente para aqueles fatos conhecidos que descrevem o estado da censura na história da antiga e posterior Rússia imperial. Assim, as listas de livros abjurados na “Izbornik de 1073″ não são apenas uma lista de heresias e proibições, mas também contêm material extenso muito além da herança patrística sagrada, que deve ser tomada como padrão e norma. Aqui, a descrição das heresias serve para formar uma imagem mais contrastante do que é justo e correto. Izbornik esculpe uma Pieta ou uma Esfinge — descrevendo claramente a imagem em si e contrastando aqueles fragmentos de rocha de mármore ou caminhos desviantes a serem cortados. A negação está inextricavelmente ligada à afirmação, e em geral trata-se de revelar a imagem — a visão cristã Ortodoxa completa da verdade, beleza e bondade. Ao mesmo tempo, as profundezas da contemplação espiritual monástica permanecem ocultas. Elas têm seu lugar no reino do horizonte do mistério, que a Ortodoxia observa sem tentar invadir ou criticar diretamente.

As reformas seculares sob Pedro e seus sucessores separaram a censura espiritual da censura secular. Até meados do século XVIII, a fonte da censura secular era o próprio czar (neste contexto, recordemos o que foi dito sobre a soberania suprema do censor). Posteriormente, os czares russos delegaram este direito a várias instâncias: o Senado, a Academia de Ciências, o Ministério da Educação Pública, o Ministério do Interior, etc. Mas ainda é uma delegação puramente “comissarial” de certos poderes puramente soberanos por parte do czar. É uma extensão do poder soberano, não algo independente e especial.

Uma figura marcante de censura no século XIX foi o Conde Sergei Semyonovich Uvarov, que adaptou o princípio eslavófilo da “Ortodoxia, Autocracia, Nacionalidade” a todo o sistema epistemológico do Império — à cultura, educação, política, etc. O monarca apoiou este reconhecimento da retidão eslavófila, mas não tanto formulou o conteúdo do código de censura suprema como confirmou a versão proposta com sua autoridade suprema. Foi o próprio Uvarov quem agiu como censor, como guardião do horizonte do mistério da cultura russa do século XIX.

Os revolucionários democratas e bolcheviques, que haviam zombado da censura czarista tanto quanto possível, tomaram o poder em 1917 e seguiram exatamente o mesmo caminho, introduzindo um rigoroso código de censura, mas apenas com base em sua própria ideologia. Ao invés da ausência de censura (que era completamente impossível), os bolcheviques introduziram seus próprios parâmetros e insistiram muito mais agressiva, intolerante e radicalmente do que os censores da era czarista.

Vemos algo semelhante nos liberais contemporâneos, tanto russos quanto ocidentais. Criticando e ridicularizando impiedosamente a censura nas sociedades e regimes de que não gostam, assim que ganham poder impõem suas próprias regras de censura, ainda mais duras e mais intolerantes, repressivas e restritivas. A violação luciferiana do horizonte do mistério não leva à libertação da censura, mas à ditadura direta, embora a própria rebelião comece com uma exigência de liberdade ilimitada.

Conclusão

A censura certamente existe na Rússia contemporânea, não há sociedade que não a tenha, mas ela ainda é aplicada pelos liberais devido à inércia dos anos 90. São eles que, tendo usurpado este direito e não tendo a intenção de renunciar a ele mesmo sob as novas condições, continuam a deter o monopólio da censura na Federação Russa. As condições da OME exigem novas ações, diretrizes e métodos por parte das autoridades, mas até agora os liberais têm lidado com a situação por meios puramente técnicos. O liberalismo, mesmo quando combinado com a noção de soberania, continua sendo o código de censura. Em geral, a elite — incluindo acima de tudo a elite epistemológica — é solidária com o código cultural ocidental e teima em bloquear o código patriótico — eslavófilo, Ortodoxo. Daí as contradições com a lógica da censura: tudo o que corresponde, acima de tudo, à atitude liberal é aceito e apoiado na cultura, mas combinado com a lealdade ao regime e — mesmo que não o seja — o reconhecimento da soberania da Rússia. Tudo o mais é rejeitado. O censor soberano do poder ainda não está esculpindo uma imagem Ortodoxa da sociedade russa, mas um híbrido pós-moderno de “capitalismo soberano”.

Tradução de Augusto Fleck publicado no site: https://novaresistencia.org/2023/04/04/censura-a-metafisica-da-cultura-soberana/