As intervenções “pacíficas” dos EUA, parte 1

Em novembro de 2022, o Peacekeeping and Stability Operations Institute lançou o guia prático chamado Defense Support to Stabilization (DSS): um guia para profissionais que visam pacificar o local alvo.

Este documento esclarece como o Pentágono interage com outras autoridades dos EUA e como os militares dos EUA conduzem tais operações. Geralmente, refere-se a operações fora dos EUA, ou seja, em outros países.

O manual afirma que “a responsabilidade central durante a pacificação é apoiar e reforçar os esforços civis das agências principais do USG de acordo com as autoridades estatutárias disponíveis, principalmente fornecendo segurança, mantendo a ordem pública básica e atendendo às necessidades imediatas da população”.

O papel do departamento de defesa na pacificação de países é colocado dentro de um contexto governamental mais amplo de leis.

Em outras palavras, há uma série de políticas e legislações que fundamentam as ações militares dos EUA para intervir em outras nações se estiverem dentro dos critérios descritos nessas doutrinas e estatutos.

Em geral afirma-se que:

“1) Os Estados Unidos e nossos parceiros precisam de uma abordagem nova e mais disciplinada para conduzir a pacificação em áreas afetadas por conflitos. Essa abordagem inclui a análise de riscos e o foco de nossos esforços no que é absolutamente necessário para alcançar a pacificação, em vez de perseguir agendas díspares ao mesmo tempo. Um primeiro passo crítico em direção a esforços de estabilização mais harmônicos é concordar com os princípios centrais da própria ideia. Apesar da significativa experiência internacional nas últimas décadas, o conceito de pacificação permanece mal definido e mal institucionalizado nas estruturas governamentais e multilaterais. Essa falta de consenso na definição e no processo leva a erros repetidos, gastos ineficientes e pouco reconhecimento pelos resultados.

2) Os formuladores de políticas querem ser mais seletivos e direcionados sobre como nos envolvemos em ambientes de pacificação para maximizar o uso dos recursos dos contribuintes americanos e internacionais. A abordagem revitalizada para a pacificação descrita aqui pode ajudar a direcionar o envolvimento diplomático nesses ambientes para o avanço de uma estratégia conectada aos resultados da pacificação, permitir maior sequenciamento e camadas de assistência para apoiar atores localmente legítimos, alcançar eficiências de economia de custos e promover uma melhor divisão do trabalho entre o governo dos EUA e doadores e instituições internacionais.

Com essas lições em mente, o Estado, a USAID e o departamento de defesa desenvolveram uma definição refinada de pacificação que pode orientar nossos esforços nesse sentido. Definimos a pacificação como um esforço político que envolve um processo civil-militar integrado para criar condições em que autoridades e sistemas localmente legítimos possam administrar pacificamente a pacificação e prevenir o ressurgimento da violência. Sendo de natureza transitória, a pacificação pode incluir esforços para estabelecer segurança civil, fornecer acesso à resolução de disputas, fornecer serviços básicos direcionados e estabelecer uma base para o retorno de pessoas deslocadas e desenvolvimento de longo prazo”.

Os principais atores da política externa dos EUA, o Pentágono, o departamento de estado e a USAID, conhecidos por seu apoio às revoluções coloridas em todo o mundo são lembrados aqui.

Diz-se que “os Estados Unidos estão interessados ​​em realizar atividades de pacificação em um dos seguintes países: Iraque, Afeganistão, Síria e Somália; e países/regiões identificados na Global Insecurity Act (GFA): Haiti, Papua Nova Guiné, Líbia, Moçambique e a região costeira da África Ocidental composta por Benin, Costa do Marfim, Gana, Guiné e Togo”.

Metade desses países já foi atacada diretamente pelos EUA e seus parceiros da OTAN. Consequentemente, o governo dos Estados Unidos quer tomar algumas medidas para eliminar as consequências de sua própria atuação nelas.

Vamos prestar atenção aos princípios básicos da Stabilization Assistance Review (um documento feito para maximizar a eficácia dos esforços de pacificação do governo dos EUA publicado no site do Departamento de Estado dos EUA em 2018) que foi mencionado.

Ele observa que “o governo dos EUA deve institucionalizar um processo pelo qual identificamos países/regiões afetados por conflitos que merecem maior atenção, avaliamos os interesses e prioridades dos EUA para promover a pacificação nesses países. Os principais critérios para determinar se, quando e como realizar uma missão de pacificação devem incluir o interesse nacional avaliado dos EUA; propriedade de parceiros nacionais e locais; riscos, restrições e oportunidades no ambiente operacional; o nível de risco que estamos dispostos a assumir, e o nível de recursos que estamos dispostos a comprometer.

… A estabilização bem-sucedida começa com o desenvolvimento de uma estratégia política baseada em resultados que descreva nossas principais premissas e estados finais alcançáveis ​​e oriente todas as linhas de esforço como: envolvimento diplomático, defesa, assistência externa e envolvimento do setor privado, quando apropriado, tudo feito para garantir a união em torno do objetivo dentro do governo dos Estados Unidos.

Nos locais de maior prioridade para pacificação, o estado, a USAID e o departamento de defesa devem trabalhar com: embaixadas, comandos militares do departamento de defesa e outras partes interessadas para desenvolver uma estratégia política para a missão de pacificação.

Os principais elementos a serem abordados na estratégia política incluem: objetivos e capacidade de nações parceiras; os interesses definidos do governo dos EUA e as áreas nas quais os interesses podem competir; mapeamento de atores-chave, objetivos políticos finais desejados, os interesses e objetivos dos parceiros, requisitos de recursos previstos, o papel de diferentes atores do governo dos EUA e doadores internacionais; mecanismos de coordenação civil-militar, avaliação de riscos, análises estratégicas para rastrear ao longo do tempo e medir o progresso”.

É imediatamente impressionante que os EUA não avaliam os interesses dos países e regiões afetados por conflitos, mas os seus próprios. Ao mesmo tempo, a responsabilidade é colocada nos parceiros (presumivelmente na liderança dos países onde as operações de estabilização serão realizadas). Ou seja, as autoridades sempre inicialmente evitam a responsabilidade por quaisquer falhas e consequências, semelhantes às que vemos no Iraque e no Afeganistão. É bastante natural que Washington faça o mesmo em relação à Ucrânia, para onde agora está injetando armas.

É significativo que no mapa dos conflitos, onde mais de mil pessoas morreram nos últimos cinco anos por causa dos combates, a Ucrânia esteja presente, mas não é mencionada de forma alguma no próprio documento. Em vez disso, menciona regularmente o Afeganistão e os vários programas que os EUA implementaram lá.