Em defesa de qual ‘democracia’?

Em sua sabatina eleitoral no Jornal Nacional, Ciro Gomes, candidato à presidência pelo PDT, defendeu uma transformação na práxis do modelo governamental brasileiro, de uma democracia liberal representativa engessada (que bem sabemos, opera hoje como juristocracia e negociata de interesses partidários), numa forma articulada de democracia plebiscitária, que foque mais sobre a participação e discussão de ideias.

A reação de diversas figuras, particularmente da esquerda mais afeita ao modelo vigente e defensora do que Anne Phillips chamou de “política do reconhecimento”, foi bastante negativa. Para muitos, esse movimento na direção de uma democracia mais participativa, remontando ao modelo originário da democracia, é, ironicamente, um passo “anti-democrático” pela possibilidade de que as decisões da maioria plebiscitária seja potencialmente prejudiciais a grupos minoritários. Essas reações vieram, também não sem alguma ironia, de muitas pessoas que se sensibilizaram ou abraçaram efetivamente todo o movimento e declarações recentes “em defesa da democracia”. Mas afinal, qual democracia?

Levanta-se assim um velho — tão velho quanto a própria democracia liberal — debate sobre a natureza da democracia e seu papel na operacionalização de certos projetos políticos. A democracia liberal é, em grande medida, um projeto governamental originário de estruturas culturais especificamente atreladas ao desenvolvimento de visões de mundo liberais. Para os países não originários, em caráter comparativo, vemos que a adoção da democracia implicou não somente a interiorização de um regime político ou modelo decisório, mas de todo um sistema legal erguido sobre as bases de uma agência individualista e universalista, com impacto incerto sobre as diferentes estruturas até então presentes em cada cultura.

A defesa da democracia liberal parte de lugares comuns abstratos e muito limitados na análise de sua teoria, e praticamente não dá conta das verdadeiras redes de influência do poder, como instituições financeiras, midiáticas, culturais, que também estão ligadas ao Estado e que o compõe, de certo modo. Isto é, os cidadãos elegem representantes dentro de câmaras específicas do poder político, mas o poder político em si não está exclusivamente concentrado nestes espaços.

Um dos maiores problemas referidos ao processo democrático representativo parece residir justamente num paradoxo que origina a própria democracia liberal, desde sua passagem das formas primitivas em cidade-estado ao sistema de estado-nação. Esta democracia contemporânea, de caráter representativo, supostamente soluciona o problema da participação numa sociedade de dimensões inviáveis para a participação direta. De modo simples, não é factível fiar uma espécie de ágora política de ampla participação em sociedades compostas por milhões de cidadãos, considerada a amplitude do conceito de cidadania contemporânea. A representação solucionaria esse problema no sentido de estabelecer uma medida ou média de participação concessionada.

O paradoxo reside no fato de, conforme a sociedade se torna mais ampla e surgem dilemas de contradição representativa, essa representação se dilui e perde força. A princípio, esse extremo pluralismo e diluição representativa podem ser vistos como da própria natureza democrática poliárquica liberal, cujos problemas são enfatizados por inúmeros autores da teoria democrática, alguns com perspectivas mais críticas e ácidas, outros com vislumbres esperançosos até delírios normativos abstratos e universais, como em Nancy Fraser e John Rawls.

Vejam, conforme uma civilização se expande ainda mais sob as bases de um modelo cultural que atomiza a identidade em sujeitos, a força democrática passa por um processo de entropia profunda. Grosso modo, a representação se dissipa na miríade de lugares de fala e confinamentos minoritários. Em The Problem of Democracy, Alain de Benoist argumenta que a própria tendência autorreferente do liberalismo de atomizar interesses e identidades é inescapavelmente incompatível com a representação. Portanto, a busca não deve ser por um abstrato referencial de reconhecimento e representação, mas por um modelo nuclear de referência ao que se representa; neste caso, não as esferas individuais, mas um bem comum que, não sendo abstrato, refere-se ao povo.

Benoist explora o problema da “democracia formal” conquanto percebe os princípios democráticos fundamentais que remetem ao modelo grego como capazes de produzir resultados satisfatórios em alguma escala, se adequadamente buscados e adaptados a uma perspectiva social histórica pautada pela soberania nacional e popular, em defesa do foco político-democrático sob uma noção fraternal de povo.

O povo, em sua noção de identidade profunda1, deve ser colocado acima de qualquer outra perspectiva minoritária, não como um leviatã que consome e homogeneíza o que não pode ser homogeneizado, mas que possibilite uma representação minimamente coerente com um conceito de bem comum. É preciso pensar no sistema democrático como algo funcional e que opere uma mínima coerência cultural, para longe de processos difusores que acabam por servir modelos hegemônicos e nos realocar na posição de dependência diante uma estrutura global.

Pode a vontade de uma parte do povo, não importa quão numeroso, ser considerada como vontade geral do povo? Não haverá uma antinomia irredutível entre unidade pressuposta em ‘vontade’ e a diversidade implicada pela noção de ‘povo’? A lição fundamental que nos é dada aqui é a obviedade de que a consciência política não é homogênea: mesmo em um sistema uniforme de valores, a diversidade humana se expressará através de opiniões e preferências mutuamente contraditórias.2

Benoist observa, no entanto, que a natureza do poder e do próprio Estado contemporâneos é mais difuso. Decisões são simultaneamente tomadas por diferentes autoridades e ‘grandes sociedades civis’ são compostas por uma multitude de associações e comunidades em interação. Para o autor, seria possível gerar uma mudança na estrutura democrática ao pensar em formas de reintroduzir elementos da democracia participativa no seio destas comunidades, reverberando no próprio elemento participativo soluções para problemas sistêmicos de justiça e representação, ao passo que permanece a possibilidade intrínseca de pluralidade. Associações municipais, corpos intermediários de governo e assembleias regionais seriam espaços ideais para gestar e desenvolver modelos de interesse e enraizamento do processo democrático na educação popular.

Através de uma aplicação ascendente, o modelo proposto por Benoist poderia lentamente produzir um mecanismo de conscientização cultural dos processos democráticos, incluindo noções de paridade participativa. Descentralização governamental, delegação de responsabilidade, consentimento retroativo e plebiscitos seriam algumas dessas possibilidades.

O que é necessário enfatizar aqui é que não há possibilidade de defender os direitos do povo e denunciar os crimes contra esse mesmo povo se a noção defendida do povo é meramente instrumental, seletiva, e/ou pautada por ressentimentos identitários. Como pode um político representar um povo quando as opiniões deste lhe causam ojeriza? São momentos como este, de amplo debate e crítica à democracia representativa, que vemos saltar aos olhos suas maiores contradições, assim como as contradições daqueles que julgam a defender como defesa da liberdade, quando operam-na como modelo de hegemonia e engenharia social.

“E o pluralismo?” O pluralismo é uma parte vigorante de qualquer sociedade, especialmente sociedades civis mais amplas. No entanto, ele sozinho, ou como norte identitário, não dá conta dos problemas civilizacionais de modo mais abrangente. O pluralismo, em si, só pode encontrar reverberação dentro de uma participação e reconhecimento mútuo das fronteiras culturais existentes dentro de uma mesma sociedade. Para que o pluralismo encontre sucesso, ele precisa estar abarcado dentro de uma noção mais ampla e organicamente dotada de sentido — fraternidade representada pela identidade profunda e não por ideologias modernas, incapacitantes e desagregantes.

A humanidade é necessariamente pluralista. Ela apresenta sistemas valorativos incompatíveis. Ela é composta de diferentes famílias — e não constitui uma família em si (‘espécie’ é uma noção biológica sem valor cultural ou histórico). As únicas famílias em que relações genuinamente ‘fraternais’ podem ser alimentadas são culturas, povos e nações. Fraternidade, portanto, pode servir de base para solidariedade e justiça social, para patriotismo e participação democrática.3

Por fim, o problema não reside em acusar um modelo plebiscitário de democracia como incapaz de lidar com as questões sociais e as demandas mais profundas de um povo. O problema está na perspectiva excessivamente difusa de população, grupos de interesse e indivíduos atomizados. Não há democracia que possa salvar uma sociedade que não se reconhece fraternalmente, e o ressentimento pela maioria é o caminho da tirania.

O modelo plebiscitário proposto por Ciro é positivo como maneira de olhar para o estado atual de uma percepção da realidade do povo brasileiro, ao mesmo tempo que reenfatiza o papel da participação e soberania popular, além de casar bem com a ideia de um governante que age numa perspectiva de deliberação popular, ouvindo seu povo, em vez de fingir representá-lo sob seus próprios interesses. Inobstante as críticas raivosas dos defensores da democracia liberal, a proposta de Ciro Gomes é poderosa e deve ser apoiada.

Notas

1 O conceito de identidade profunda aparece como um dos três ‘modos’ de percepção da identidade propostos por Alexander Dugin em sua obra Eurasian Mission: An Introduction to Neo-Eurasianism (2014):

A identidade profunda é uma identidade orgânica, existencial, básica que se encontra abaixo da identidade difusa, dando-lhe o seu conteúdo, significado e estrutura. […] Não é uma superestrutura que é construída acima da identidade difusa (como identidade extrema), mas uma infraestrutura que está abaixo da identidade difusa, dando-lhe realidade, sentido e harmonia interior. Identidade profunda é o que faz com que um povo seja o que é. É a essência do povo, algo que transcende a coletividade no seu estado atual. […] O povo não é o que existe no momento atual. A sua língua, cultura, tradição, gestos e características psicológicas não aparecem no presente, mas sim vêm do passado e movem-se em direção ao futuro através do momento presente. Um povo realmente existente não é um povo enquanto tal, mas apenas um momento particular do mesmo, e apenas um segmento do mesmo. O povo inclui aqueles que estão mortos e todos os seus filhos que ainda não nasceram. É um tipo de música que só pode ser percebida como tal se nos lembrarmos da nota anterior e anteciparmos a seguinte. A identidade profunda é o todo que toca tanto no tempo como no espaço. Identidade profunda são as pessoas como existência. (p. 117).

2 BENOIST, Alain de. The problem of democracy. Budapeste, HU: Arktos Media, 2011, p. 55.

3 Ibid., p. 93.