Morte a Crédito

Ezra Pound, em seu famoso Canto XLV Com Usura, escreve:

Com usura homem algum terá casa de boa pedra
cada bloco talhado em polidez
e bem ajustado
para que o esboço envolva suas faces,
com usura
homem algum terá paraíso pintado na parede de sua igreja
[...]
com usura, pecado contra a natureza,
sempre teu pão será rançosas códeas
sempre teu pão será de papel seco
sem trigo da montanha, sem farinha forte
com usura uma linha cresce turva
com usura não há clara demarcação
e homem algum encontra sua casa.
O talhador não talha sua pedra
o tecelão não vê o seu tear
[...]
Cadáveres dispostos no banquete
às ordens da usura.

Os excessos do empréstimo de dinheiro foram condenados em Roma, como foi testemunhado por Catão, que também escreveu que, se os ladrões de objetos sagrados merecem punição dupla, os usurários merecem punição quádrupla. Aristóteles (Política I, X), em sua denúncia da crematística, ou seja, a obsessão por questões monetárias, parece ser ainda mais radical:

"Há dois tipos de obtenção de riqueza, como eu disse; uma faz parte da administração doméstica, a outra é o comércio varejista: a primeira é necessária e honrosa, enquanto a que consiste em troca é justamente censurada, pois não é natural e é um modo pelo qual os homens ganham uns dos outros. O tipo mais odiado, e com maior razão, é a usura, que gera lucro com o próprio dinheiro, e não com seu objeto natural. Pois o dinheiro foi planejado para ser usado em trocas, mas não para aumentar com juros. E esse termo 'juros', que significa o nascimento do dinheiro a partir do dinheiro, é aplicado à criação do dinheiro porque a prole se assemelha ao pai. Portanto, de todos os modos de obter riqueza, esse é o mais antinatural".

A palavra "juros" significa obter renda do dinheiro (foenus ou usura em latim, tokos em grego). Ela se refere à forma como o dinheiro "dá à luz seus próprios filhos". Desde o final da Idade Média, a Igreja, por sua vez, fez uma distinção que até então era feita pelo Direito Romano com relação ao empréstimo de bens móveis: há coisas que são consumidas pelo uso, mas também há coisas que nunca podem ser consumidas e, portanto, são chamadas de commodatum (empréstimos gratuitos de bens móveis para serem usados e devolvidos pelo mutuário).

Solicitar o pagamento do commodatum é contrário ao bem comum, porque o dinheiro é um bem que não pode ser consumido. Os empréstimos com juros são condenados pelo Concílio de Nicéia em 325 d.C. com base na "Sagrada Escritura", embora a Bíblia nunca tenha condenado especificamente a usura. No século XII, a Igreja deu continuidade à denúncia da crematística feita por Aristóteles. Tomás de Aquino também condenou o empréstimo de dinheiro a juros, mas com algumas pequenas ressalvas, argumentando que "o tempo pertence somente a Deus". O Islã, que é muito mais severo, nem sequer faz distinção entre juros e usura.

Calvino, o capitalista

A prática de emprestar dinheiro a juros, no entanto, gradualmente tomou impulso em conjunto com a ascensão da classe burguesa e a expansão de seus valores mercantis, que têm sido o instrumento de seu poder desde então. A partir do século XV, os bancos, as empresas comerciais e, mais tarde, as fábricas, foram autorizados a pagar por fundos emprestados mediante a dispensa do rei. Um ponto de virada ocorreu com o nascimento e a ascensão do protestantismo, especialmente o Calvinismo. João Calvino foi o primeiro teólogo a adotar a prática de emprestar dinheiro a juros, uma prática que posteriormente começou a se espalhar por meio das redes bancárias. Com a Revolução Francesa, o empréstimo a juros tornou-se totalmente livre, já que novos bancos começaram a surgir em grande número, equipados com fundos consideráveis, principalmente os que haviam sido obtidos com os negócios especulativos relativos à propriedade nacional. O capitalismo decolou a todo vapor.

No início, usura significava simplesmente juros e isso independentemente da taxa de juros. Atualmente, o termo "usura" é usado para designar uma taxa de juros excessiva vinculada ao dinheiro concedido como empréstimo. Mas a usura também é o procedimento que aprisiona o mutuário em uma dívida que ele não pode mais pagar e, portanto, não pode mais recuperar sua propriedade, que ele concordou em entregar como garantia. É exatamente isso que vemos acontecer hoje em escala global.

Assim, os empréstimos permitem o consumo do futuro em um momento presente. Eles se baseiam no uso de dinheiro virtual que pode ser atualizado com um novo preço, ou seja, por uma taxa de juros. Seu uso generalizado ofusca o princípio básico, ou seja, que a pessoa deve manter seus gastos dentro dos limites de seus recursos, porque não se pode viver para sempre além de suas possibilidades. A ascensão do capitalismo financeiro de fato incentivou essa prática: há momentos em que os mercados negociam o equivalente a dez vezes o PIB mundial - o que apenas mostra a extensão da desconexão dos mercados com a economia real. Em um momento em que o sistema de crédito se torna uma característica central do capital, é provável que se entre em um círculo vicioso. Entretanto, parar de conceder empréstimos poderia resultar em um colapso generalizado do sistema bancário. É justamente por levantar o espectro de tal caos que os bancos conseguem ser constantemente socorridos por seus respectivos estados.

O uso generalizado de empréstimos, que significa emprestar dinheiro a juros, tem sido a principal ferramenta na expansão do capitalismo e no desenvolvimento da sociedade de consumo após a Segunda Guerra Mundial.  Sem dúvida, as famílias europeias e americanas, depois de decidirem se endividar, contribuíram, entre 1948 e 1973, para a prosperidade daquele período que ficou conhecido como os "Trinta Anos Gloriosos". As coisas mudaram, no entanto, quando o sistema de hipotecas começou a substituir outras formas de empréstimo. Jean-Luc Gréau escreve que

"O mecanismo de usar uma hipoteca como penhor para empréstimos reais representa muito mais do que apenas uma técnica fácil de garantir o dinheiro emprestado, porque perturba a estrutura lógica da alocação, da avaliação e da posse dos empréstimos concedidos [...]
Portanto, o risco moderado cede seu lugar a uma aposta arriscada que se está preparado para assumir se o devedor for à falência. O credor pode então mexer na hipoteca e confiscar a propriedade para revenda em termos aceitáveis".

Foi esse tipo de manipulação com hipotecas, recicladas em ativos financeiros e combinadas com o número crescente de inadimplência por parte dos mutuários que não conseguiam pagar suas dívidas, que levou à crise do outono de 2008. Agora estamos observando a reencenação do mesmo cenário às custas de estados soberanos que agora enfrentam a crise da dívida nacional.

Estamos testemunhando um grande retorno ao sistema de usura. O que Keynes chamou de "regime de credores" é equivalente à definição moderna de usura. Os processos usurários podem ser vistos na forma como os mercados financeiros e os bancos abocanham os ativos reais dos países endividados e confiscam seus bens de acordo com uma dívida cujo principal é composto por uma montanha de dinheiro virtual que nunca será paga. Acionistas e credores são os Shylocks de nossos tempos.

Entretanto, a dívida é igual ao crescimento econômico: nenhum dos dois pode durar para sempre. "Se a Europa estiver comprometida apenas com as finanças", escreveu Frédéric Lordon, "então ela está prestes a perecer pelas finanças". Estamos dizendo isso há muito tempo: o Sistema Monetário será destruído pelo dinheiro.

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