O Pan-Africanismo: Das Origens à Resistência Africana no Século XXI

Para enfrentar a ameaça globalista o micronacionalismo não serve mais. Nenhum Estado-nação é forte o bastante para, sozinho, represar e reverter a avalanche cosmopolita pós-moderna e neoliberal. Por isso, os povos do mundo devem se reorganizar segundo blocos civilizacionais continentais. Tal como nós defendemos a Pátria-Grande ibero-americana, devemos apoiar e estudar as iniciativas pan-europeístas, eurasiáticas, e, evidentemente, também o pan-africanismo que recentemente tem sido defendido por Kemi Seba, principal nome da Quarta Teoria Política na África.

Notas introdutórias sobre o Pan-Africanismo

A África é um continente policêntrico e heterogêneo, caracterizado por múltiplas realidades, culturas e costumes. No nível ontológico-endógeno, poderíamos dizer que se trata de um espaço em si, que, isolado do resto do mundo há muito tempo, constitui sua singularidade. Estas diferenças nunca foram sinônimo de divisão no continente. Pelo contrário, eles sempre foram símbolos de unidade. O desejo de unidade na diversidade sempre foi um conceito endógeno nas culturas africanas. Um sentimento que seja em momentos ensolarados, seja em momentos escuros levou a um ideal superior: o pan-africanismo.

A África assistiu ao nascimento e à proliferação de reinos e impérios em seu solo. Vastos impérios que não pretendiam se impor de forma guerreira, mas que pretendiam se unir em uma confederação. Emblemática é, por exemplo, a Carta Manden de 1236[1] – uma das cartas de direitos e deveres que confederaram o Império de Mali – mas também figuras como Shaka Zulu, que dedicou sua vida ao desejo de unir toda a África Austral, ou o Rei Gbehanzin à frente de Daomé, Samory Toure e o Império Wassolou[2] liderado por ele, assim como mulheres como Kimpa Vita[3], que dedicou sua vida à reunificação do Congo.

Sobre estes elementos, e muitos outros, que compõem a base histórica e ideológica do pan-africanismo que será analisado abaixo, queremos tecer a trama da longa história de um ideal que é parte integrante desta continuidade.

A definição do pan-africanismo e suas origens

Como indicado pelo próprio termo, o pan-africanismo quer representar a união dos africanos presentes no continente africano ou em áreas geográficas que sofreram uma forte diáspora (Caribe, Américas, etc.). É uma ideologia soteriológica, ou seja, de salvação, pois seu objetivo é resgatar os povos africanos tanto das potências exógenas de dominação (externas/estrangeiras) quanto da asfixia sócio-político-econômica endógena (interna). Desde sua gênese, o pensamento pan-africanista tem estado nos antípodas em relação às fronteiras estabelecidas pela Conferência de Berlim de 1884-1885, que balcanizou a África e, como resultado, criou nações artificiais que nem sempre estavam de acordo com o status quo naquele contexto[4]. Seu objetivo final é a construção de um grande bloco monolítico-federal africano, através da reapropriação da soberania continental em todos os seus aspectos e da emancipação dos males endógenos que paralisam seu progresso.

Torna-se necessário fazer uma primeira pergunta: por que raciocinar em termos federais? Porque, neste mundo geopolítico, somente aquelas civilizações que decidiram unir-se em nome de um destino comum e de uma matriz que as une são respeitadas. Por exemplo, na Europa Oriental, um conceito continentalista como o eurasianismo, propugnado e defendido pelo intelectual russo Aleksandr Dugin (autor, em 2009, de A Quarta Teoria Política), espalhou-se e é apoiado porque se acredita que a matriz indo-europeia é a raiz que une esse espaço.

Da mesma forma, na América Latina, acredita-se que somente uma América do Sul unida, como Simon Bolívar esperava em sua vida, pode levar a uma verdadeira salvação do dolarismo e dos freios endógenos que bloqueiam o progresso e a emancipação desses povos. O pan-americanismo latino é um conceito apoiado por figuras como o líder do movimento soberanista brasileiro Nova Resistência, Raphael Machado[5], e o ex-diretor do banco central argentino, o advogado Pedro Biscay – orgulhosamente peronista e anti-imperialista – assim como outros expoentes continentalistas.

Se olharmos para a China, esta última aparece como uma soma de várias províncias, unidas em nome de um destino comum, enquanto os Estados Unidos da América são uma federação que, desde o momento em que seus pais fundadores entenderam que só a unidade faria a Nação pesar no concerto geopolítico, abraçaram o que acreditavam ser seu destino unitário.

Pode-se observar, portanto, como todas as nações que se uniram no curso da História são aquelas que entenderam que a unidade muda o equilíbrio de poder em seu benefício. O pan-africanismo representa para a África a resposta deste conceito global que é a unidade. Mas não poderíamos falar em profundidade sobre o pan-africanismo, e seus reais objetivos, sem analisar sua gênese, sua origem e seus patriarcas.

Em primeiro lugar, por uma questão de clareza, deve ser dito que o pan-africanismo não nasceu na África, mas na diáspora afrodescendente nas Américas, e encontra sua gênese no período do comércio e do tráfico de escravos, tratado extensivamente pelo historiador guadalupiano Oruno D. Lara em La naissance du panafricanisme.

Os sofrimentos que os negros tiveram que sofrer uma vez raptados e deportados para as Américas levaram a um sentimento de maturidade social. É possível, portanto, afirmar que nesses dramas se chegou à consciência de que, do ostracismo do Homem pelo Homem, vem a vontade dos ostracizados de constituir seu próprio poder e rebelião. Nesse contexto de brutalidade e opressão pelo grande capital, nasceu o chamado “marronnage“[NT: No Brasil, poderíamos fazer referência aos quilombos].

Mas o que foi o marronnage? Para responder corretamente, devemos contextualizar o comportamento dos negros deportados. Na época do tráfico de escravos, existiam três tipos de negros: os negros totalmente submetidos ao mestre e à plantation, o negro em busca de maior autonomia sem tentar resistir àqueles que o oprimiam e – finalmente – o negro que queria independência definitiva de seu mestre, buscando total autodeterminação e liberdade;
um negro, portanto, que fugiu e construiu aldeias autônomas com seu próprio povo, onde poderia ser o único senhor de seu próprio destino[6]. Esta última categoria foi chamada de maroon, negmarron ou cimarroni, então começaram a falar de marronnage, que representaria os negros radicais, aqueles que estavam dispostos a fazer qualquer coisa por sua liberdade, em nome de um sentimento nacionalista negro comum ou “pan-negro”.

A revolução haitiana e o projeto pan-negro

Com o passar dos séculos, a consciência negra tornou-se muito radicalizada, especialmente durante a Revolução Francesa de 1789, após a qual alguns negros entenderam que a liberdade não deveria e não poderia ser um conceito de geometria variável. A partir desta nova consciência, surgiu uma das maiores revoluções negras da história: em 22 de agosto de 1791, vários cimarrones, juntamente com o padre vudu Dutty Boukman, reuniram-se na ilha francesa de São Domingo (hoje Haiti) e iniciaram a Revolução Haitiana contra o sistema colonial escravagista francês[7].

A revolução foi liderada pelo General François Doménique Toussaint Louverture (1743-1803), que, entre ações mais ou menos diplomáticas, lutou para resgatar São Domingo do colonialismo francês, muitas vezes colaborando com o inglês ou o espanhol na chave do anticolonialismo francês. Foi uma luta que durou anos e depois foi vencida por outras personalidades como Jean-Jacques Dessalines (1758-1806), uma figura ainda mais radical do que Louverture.

Aqueles que lideraram a revolução conseguiram disciplinar e educar o povo da ilha, fazendo uma frente unida contra o mesmo inimigo, ao ponto de que Napoleão Bonaparte, temendo que seus interesses imperiais pudessem ser perturbados, decidiu restaurar a escravidão nas colônias (abolida durante a Revolução Francesa) e prender Louverture em 1802, que foi deportado para a França e encarcerado até sua morte. Com a prisão de Louverture, o Império Napoleônico pensou que poderia sufocar a Revolução Haitiana, mas foi um erro: durante sua prisão, de fato, Louverture disse: “Ao me prenderem em São Domingo, eles cortaram em mim apenas o tronco da árvore; as raízes são muitas e profundas – eles se erguerão novamente!”[8] Uma previsão que foi cumprida precisamente graças ao General Dessalines, que tomou as rédeas da situação e continuou a missão de Louverture até a Batalha de Vertières (18 de novembro de 1803), que viu as tropas cimarrones e napoleônicas entrarem em confronto e sancionou a derrota destas últimas[9].

Após a derrota militar da França, São Domingo obteve a independência de fato em 1º de janeiro de 1804. Renomeado “Haiti”, tornou-se a primeira república negra da história. Mas o General Dessalines não queria se limitar apenas ao Haiti, ele tinha uma visão mais ampla, uma visão pan-negra: seu objetivo, na verdade, era confederar o resto do território caribenho ao Haiti[10].

Um objetivo que nunca foi alcançado: diante das potências colonialistas que queriam ver o Haiti subjugado, a visão de Dessalines – que foi assassinado em 1806 – tornou-se praticamente inviável. Naquela época, todas as nações ostracizaram o recém independente Haiti que ousou lutar por sua soberania, e após a morte do General Dessalines, uma série de personagens facilmente manipuláveis se seguiu na ilha. O projeto pan-negro e pan-africano foi assim abandonado dentro das elites, mesmo que tivesse sobrevivido, no fundo, entre o povo e alguns poucos intelectuais negros.

O pan-africanismo moderno e a descolonização na África

Muitos intelectuais haitianos, incluindo Martin Robinson Delany (1812-1885) e Benito Sylvain (1868-1915), continuaram a falar de um provável projeto pan-africano. Mas eram figuras burguesas, elitistas que nunca compartilharam sua dinâmica intelectual com as massas. Foi um homem da Jamaica que ousou colocar o projeto pan-africano unitário no centro da mesa, entre todas as categorias sociais negras: Marcus Mosiah Garvey (1887-1940), o líder mais influente no mundo negro da primeira metade do século XX[11].

Nascido na Baía de Santa Ana (Jamaica), Garvey viajou muito pelo mundo; mudando-se para os Estados Unidos, ele fundou a Associação Universal de Aprimoramento dos Negros (UNIA) em 1914. A UNIA foi a primeira organização nacionalista negra e pan-africana da história que girava em torno da ideia do Grande Retorno à África, da autodeterminação e da descolonização total do continente[12]. Um grande pregador do retorno à África de todos os afro-descendentes, Garvey declarou como cada povo tinha sua própria identidade e que seu objetivo era permanecer firme em suas raízes. Nos anos vinte do século XX, ele foi o primeiro a falar do ideal pan-africano e a imaginar o nascimento dos Estados Unidos da África: Garvey, de fato, entendeu que somente um grande bloco pan-africano unido seria capaz de resistir diante do colonialismo exógeno e ser respeitado no concerto das Nações. A fim de fazer isso acontecer, Garvey conseguiu – através da companhia de navegação que possuía, a Black Star Line – transportar muitos afro-descendentes para a Libéria e Etiópia de 1919 a 1922[13]. Além disso, ele insistiu muito no nacionalismo pan-africano a ponto de se tornar uma ameaça aos interesses do governo estadunidense na Libéria, que decidiu deportá-lo para a Jamaica e impedi-lo de continuar seu trabalho.

No entanto, suas idéias não morreram, pois foram a essência do Vº Congresso Pan-Africano de 1945[14], que viu a participação dos futuros “novos líderes” das nações africanas, incluindo Kwame Nkrumah, Ahmed Sékou Touré e Jomo Kenyatta, homens que em sua vida dirigiriam Gana, Guiné e Quênia como presidentes. Esses homens eram personalidades que optaram por uma “via africana do socialismo”[15] que, combinado com o pan-africanismo, representava a única maneira – de acordo com sua visão – de encontrar a salvação na África. Profundamente e firmemente anticolonialistas, eles colocaram no palco internacional a urgência da descolonização africana: daquele Congresso, de fato, muitas novas nações africanas conseguiram conquistar a independência nos anos seguintes.

Pouco tempo depois, porém, surgiu um novo obstáculo, a saber, aquele representado pelo chamado “neocolonialismo”. Se, por um lado, o colonialismo consistiu na evidente pilhagem dos recursos africanos no território pelos grandes capitalistas europeus, por outro, o neocolonialismo se apresentou como uma forma paternalista dos antigos países colonizadores sobre os novos países independentes através do controle dos líderes africanos eleitos, bem como do aparato militar e econômico. O neocolonialismo estava se tornando uma forma mais latente de colonialismo: o colonizador não se distinguia mais pela cor de sua pele, uma vez que muitos líderes africanos frequentemente aceitavam o sistema neocolonial[16].

Isto acentuou cada vez mais o desejo de unidade federal entre os líderes mais radicais, que pensavam mais de uma perspectiva soberanista, como Nkrumah[17], Modibo Keita (primeiro presidente do Mali), Patrice Lumumba, Sékou Touré e Julius Nyerere (primeiro presidente da Tanzânia). O sentimento federal levaria à criação, em 25 de maio de 1963[18] , de um organismo internacional chamado Organização de Unidade Africana (OUA), que de um ponto de vista político foi o precursor da União Africana (UA) de hoje. Este organismo, co-fundado por Nkrumah, Haile Selassie e outros em Adis Abeba, estabeleceu como objetivos alguns pontos fundamentais que no entanto nem sempre respeitou a tempo: trabalho contra o neocolonialismo, promoção da integração africana tanto no campo político quanto no econômico, luta contra a corrupção e o imperialismo. A OUA, portanto, existia de jure mas não de fato: com o tempo, de fato, o projeto inicial de unidade africana começaria a perder pedaços e a ser abandonado, com as elites políticas raciocinando mais em termos de micro-nacionalismo[19] em vez de entender que as nações recém-independentes eram facilmente atacadas pelo imperialismo.

Os poucos que ousaram se opor a qualquer hegemonia exógena foram eliminados pelo imperialismo. Muito frequentemente os imperialistas colaboraram com alguns africanos que se opunham a um regime para derrubá-lo. Não se pode deixar de pensar, a este respeito, em homens como Thomas Isidore Sankara (1949-1987), um burkinense não alinhado, um oponente da dívida colonial, em favor de uma autossuficiência africana plena. Não se pode deixar de pensar em homens como o primeiro-ministro congolês Patrice Emery Lumumba (1925-1961), o revolucionário camaronês Ruben Um Nyobe (1913-1958), o pan-africanista marroquino Mehdi Ben Barka (1920-1965) e todos aqueles que queriam e sonhavam que a África pudesse decolar de sua condição.

Notas

Com referência à Carta Manden, recomendamos algumas publicações temáticas úteis para entender sua história e relevância, tais como Massimo Conti, La Carta Manden. Diritti e doveri dall’Africa del XIII secolo (2021); Aboubakar Fofana, La Charte du Mandé et autres traditions du Mali (2003); Dialiba Konate, L’épopée de Soundiata Keïta (2002) e Cheick Anta Diop, Anteriorité des civilisation Nègres (1967). Nel 2009, la Carta Manden è stata dichiarata e iscritta come Patrimonio Culturale Immateriale dell’Umanità dall’UNESCO: https://ich.unesco.org/en/RL/manden-charter-proclaimed-in-kurukan-fuga-00290.
Com referência à figura do líder Samory Touré e o nascimento do Império Wassolou entre o Níger e a Costa do Marfim, nos referimos à leitura de Ibrahima Kalil Fofana, L’Almami Samori Touré, empereur (2000) e às referências historiográficas recolhidas em Nubia Kai, Kuma Malinke Historiography: Sundiata Keita to Almamy Samori Toure (2014).
Sobre a vida de Kimpa Vita, recomendamos o trabalho histórico de pesquisa publicado por Henri Pemot, Kimpa Vita, une résistante Kongo (2013).
Em apoio a esta consideração, gostaríamos de indicar uma lista de publicações úteis para a compreensão e o aprofundamento do tema. Para isso, nos referimos aos trabalhos – publicados em francês – de Amzat Boukari Yabara, Africa Unite! Une histoire du panafricanisme (2014); Oruno D. Lara, La naissance du panafricanisme: les racines caraïbes, américaines et africaines du mouvement au XIXe siècle (2000) e Cheikh Anta Diop, Les fondements économiques et culturels d’un état fédéral d’Afrique Noire (1974). Para publicações em inglês, em vez disso, apontamos para a pesquisa publicada por Marika Sherwood, Origins of Pan-Africanism – Henry Sylvester Williams, Africa, and the African Diaspora (2011).
É feita referência a A. Virga, Entrevista com Raphael Machado da Nova Resistência, em “Il Pensiero Forte”, 6 de maio de 2020, http://www.ilpensieroforte.it/interviste/3444-intervista-a-raphale-machado-di-nova (última referência: 30 de maio de 2021).
A história do Haiti e sua luta pela independência é muito significativa na literatura pan-africanista; algumas obras são recomendadas para um estudo aprofundado sobre o assunto: Genèse de l’État haïtien (1804-1859), publicado em 2009 por Michel Hector, e Esclaves et citoyens: Les noirs à la Guadeloupe au XIXe siècle dans les processus de résistance et d’intégration: 1802-1910, publicado em 1992 pela historiadora Josette Fallope de Guadalupe. Há também espaço para uma análise do papel das mulheres haitianas no ensaio Les femmes dans le marronnage à l’île de la Réunion de 1662 à 1848, de Marie-Ange Payet.
Algumas publicações – traduzidas também para o italiano – sobre a história da revolução haitiana oferecem a perspectiva analítica vinda do mundo de língua inglesa como no caso – muito relevante – de The Black Jacobins, do historiador britânico de origem trinitária Cyril Lionel Robert James (1938), e de Haiti: History of a revolution, publicado no ano passado pelo americano Jeremy D. Popkin.
“En m’arretant, on n’a abattu à Saint-Domingue que le tronc de l’arbre de la liberté, mais il repoussera car ses racines sont profondes et nombreuses”. Ver Jacques De Cauna, Toussaint Louverture: Le grand précurseur, Éditions Sud Ouest, 2012.
Com referência à batalha de Vertières, recomendamos a leitura de Jean Pierre Le Glaunec, L’armée indigène: la défaite de Napoléon en Haiti (2014).
Sobre a visão pan-negra de Dessalines, ver Laurent DuBois, Avengers Of The New World: The Story Of The Haitian Revolution (2005).
Com relação à vida e ao pensamento político de Marcus Garvey, vale mencionar seu legado literário composto de discursos, artigos e reflexões coletadas na obra de três volumes The Philosophy and Opinions of Marcus Garvey: Africa for the Africans publicado entre 1923 e 1925 por Garvey junto com sua esposa Amy-Jacques Garvey (que editou a publicação de seu terceiro e último volume em 1986). Também é significativa sua Message To The People (também publicada postumamente no mesmo ano), uma obra que representa um verdadeiro manifesto político para a causa pan-africanista realizada por Garvey em 1937.
Com referência à história da UNIA, nos referimos aos trabalhos anteriormente mencionados de Marcus Garvey, bem como à leitura de um artigo útil publicado por “Nofi”, uma publicação independente que representa um ponto de referência no mundo afro-diaspórico: Marcus Mosiah Garvey, le chantre du panafricanisme, in “Nofi Media”, outubro de 2014, https://www.nofi.media/2014/10/marcus-mosiah-garvey-le-chantre-du-panafricanisme/ 1591 (última consulta: 30 de maio de 2021).
Um artigo abrangente em francês, também publicado pela “Nofi”, descreve a história da Black Star Line de Marcus Garvey. Ver P. Noella, Le Yarmouth, le navire de la “Black Star Line, Inc.”, em “Nofi Media”, outubro de 2014, https://www.nofi.media/2014/10/black-star-line/4975 (última consulta: 30 de maio de 2021).
Uma discussão dos resultados do Congresso Pan-Africano de 1945 pode ser encontrada no trabalho Pan-African History: Political Figures from Africa and the Diaspora Since 1787 (2003) de Hakim Adi e Marika Sherwood.
Três textos são de grande importância para compreender o chamado “caminho africano para o socialismo”: Kwame Nkrumah, Consciencism (1965), Julius Nyerere, Ujamaa: Essays on Socialism (1968) e Ahmed Sékou Touré, Africa on the Move (1977).
A leitura crítica do fenômeno neocolonialista é claramente evidente na obra de Kwame Nkrumah Neo-Colonialism, the Last Stage of Imperialism, publicada em 1965.
Nas palavras do Presidente Kwame Nkrumah de Gana independente em 1961, coletadas no livro I Speak of Freedom (1961): “Divididos, somos fracos. Unidos, a África poderia se tornar uma das maiores forças para o bem no mundo”. Para uma leitura aprofundada da visão pan-africanista de Kwame Nkrumah, veja também Africa Must Unite (1963).
Ver SK, Quand l’Afrique s’organise : 25 mai 1963, les états africains se rassemblent au sein de l’OUA, in “Nofi Media”, maggio 2016, https://www.nofi.media/2016/05/lafrique-sorganise-25-mai-1963-etats-africains-se-rassemblent-loua/29269 (última consulta: 30 de maio de 20).
O julgamento do Presidente da Tanzânia Julius Nyerere sobre a visão micro-nacionalista foi contundente: “O nacionalismo africano não tem sentido, é perigoso e é anacrônico, se não for ao mesmo tempo pan-africanista” Ver Julius Nyerere, Freedom and Unity: Uhuru Na Umoja; a Selection from Writings and Speeches 1952-65 (1966). Importante, em apoio ao material mencionado anteriormente em referência à visão de Nkrumah, é também a leitura do já mencionado trabalho de Nyerere, Ujamaa: Essays on Socialism.